As comunidades Mundo Novo, Recanto Santo Antônio I e Fazenda Soares são as primeiras a receber as equipes operacionais do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), marcando, assim, a retomada das atividades de cadastros das famílias e georreferenciamento das terras públicas para fim de regularização fundiária, como parte do planejamento do Governo do Piauí para alavancar o processo de desenvolvimento social e econômico do estado.
A equipe gestora do Interpi esteve reunida, semana passada, para detalhamento do planejamento das ações e atividades para o período, e nove equipes de campo foram constituídas para atender aos três assentamentos, nessa primeira etapa. Engenheiros, assistentes sociais e cadastradores já estão em diversas comunidades, simultaneamente, apresentando o plano de trabalho para cada comunidade e iniciando as atividades.
É o exemplo das comunidades Recanto Santo Antônio I, Fazenda Soares e Mundo Novo. Nesses assentamentos estaduais, as equipes técnicas do Interpi deverão fazer o cadastro de cerca de 368 famílias, aproximadamente, e georreferenciar mais de 916,6568 ha.
O primeiro momento e um dos mais importantes é o diálogo com as famílias, para apresentar a metodologia de trabalho, ouvir as comunidades e esclarecer dúvidas. Esse trabalho é realizado por servidores do Interpi e pelos consultores (engenheiros e assistentes sociais) que foram contratados pelo Projeto Pilares do Crescimento e da Inclusão Social, co-financiado pelo Banco Mundial.
“Nesta etapa, nossas equipes deverão georreferenciar aproximadamente 218,6541 ha no assentamento Fazenda Soares, outros 172,2433 ha no Mundo Novo e cerca de 525,7594 ha no Recanto Santo Antonio I. Mas, esses dados são estimados. Após a conclusão dos trabalhos, teremos um quadro real da quantidade de famílias em cada comunidade e das áreas a serem regularizadas”, explica o diretor de Operações do Interpi, Rannyere Tardele, lembrando que os números poderão ser maiores ou mesmo menores que as estimativas.
O diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, explica qual é a importância do trabalho dessas equipes de campo. “O georreferenciamento desses assentamentos, compostos por trabalhadores da agricultura familiar, é uma etapa muito importante para a regularização de terras no nosso estado. O georreferenciamento dos imóveis rurais é obrigatório para a efetivação da regularização e, com o cadastro, o Estado tem condição de saber quantos e quem são concretamente aqueles que ali vivem e trabalham, que têm direito a receber a terra, em caráter de doação”, relata o gestor.
Chico Lucas relembra que, com a regularização fundiária, ou seja, a titulação do imóvel em nome de seus proprietários, o Estado fortalece seu compromisso de garantir terra para quem tem direito, para aqueles que, com o uso social do imóvel, vivem e trabalham nela. “E tudo isso, com transparência e segurança jurídica, o que garante maior justiça para todos e contribui para a geração de emprego, ocupação e renda, consequentemente, o desenvolvimento do Estado e de nossos cidadãos”, conclui o diretor.