A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (18), em uma reunião no Congresso, que a eleição para a escolha do novo presidente da Casa será em 1º de fevereiro.
A data é um dia antes do que pretendia o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A Mesa também definiu que a eleição será presencial. Devido à pandemia de Covid-19, a maioria das reuniões da Câmara vem sendo realizadas virtualmente ou semi-presencialmente.
O regimento interno da Câmara não define uma data para a eleição da Mesa Diretora no terceiro ano do mandato, como é o caso do pleito deste ano. Diz somente que tem de acontecer até 2 de fevereiro, data em que os trabalhos legislativos têm de ser retomados após o recesso parlamentar.
A data de 1º de fevereiro era defendida pelos aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos candidatos na disputa, para coincidir com a eleição no Senado, que deve ser no primeiro dia do mês que vem.
A decisão sobre a data reflete a composição da Mesa da Câmara. Quatro dos sete membros são de partidos que estão no mesmo bloco de Lira.
O candidato apoiado por Maia para o comando da Casa é Baleia Rossi (MDB-SP).
Logística da votação
As medidas sobre a votação foram tomadas pela Mesa por um placar de 4 votos a 3. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi um dos que se opuseram à votação presencial.
Ele defendia que fosse adotado um sistema híbrido, em que os deputados que pertencem a grupos de risco para a Covid-19 pudessem ter a opção de votar remotamente, por meio de aplicativo, como já aconteceu nas sessões em 2020.
A votação para eleição da Câmara envolve 513 deputados e tem que ser secreta. Se um candidato não obtiver a maioria da Casa na primeira votação, é realizado segundo turno.
A eleição para escolher o comando da Câmara sempre foi presencial. Várias cabines de votação, fechadas com cortinas para preservar o sigilo do voto, eram instaladas no fundo do plenário da Câmara, e longas filas de deputados se formavam à espera da vez de terem acesso às urnas. O processo podia levar algumas horas.
Agora, para evitar aglomeração no plenário, as cabines serão distribuídas pelo Salão Verde e pelo Salão Nobre, a fim de garantir o distanciamento social entre os parlamentares, conforme determinam as medidas de segurança sanitária para evitar o contágio por Covid-19.
Um dos espaços mais nobres da Câmara, o Salão Verde é uma extensa área de circulação que dá acesso ao plenário e a diversos gabinetes, entre eles, o da Presidência da Câmara.
Menor, o Salão Nobre é geralmente reservado para eventos parlamentares. Ambos deverão ter circulação restrita a um número de pessoas.
Em entrevista após a reunião da Mesa, Maia lamentou a decisão de fazer a votação presencial porque, segundo ele, fará com quem muita gente circule nas dependências do Congresso no dia e, por isso, seria mais prudente permitir um sistema misto.
Pelos cálculos dele, a circulação mínima será de pelo menos 3 mil pessoas, incluindo parlamentares, servidores, assessores e profissionais da imprensa.
Maia afirmou ainda que, por mais que todos os cuidados sanitários sejam tomados, os ambientes têm pouca circulação de ar.
“Nós vimos o que aconteceu na posse do presidente Fux”, afirmou ele em referência à posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o evento, vários presentes tiveram a confirmação positiva para o diagnóstico de Covid.
“Todos esses prédios são de pouca circulação. Então, foi o que nós defendemos, para proteger não apenas os que estão no grupo de risco, uma vez que já fizemos eleição de membro da mesa de forma remota”, afirmou, citando o caso do deputado Expedito Netto (PSD-RO), que foi eleito terceiro-secretário em uma votação remota no ano passado.
Ele contestou ainda a tese de Arthur Lira de que, se foi possível realizar as eleições municipais de forma presencial, a Câmara também deveria escolher o seu presidente dessa forma.
Maia ponderou que geralmente os eleitores votam perto de suas casas, o que restringe, em tese, a chance de circulação do vírus. No caso da Câmara, os parlamentares viajarão para Brasília de todas as unidades da federação e depois retornarão aos seus estados. E, se houver alguém contaminado, a possibilidade de espalhar mais o vírus aumentaria.
Aliados de Lira, porém, apontam a questão do sigilo do voto para que a sessão de votação seja presencial. O receio deles é que, de forma remota, não haja essa garantia. Além disso, citaram o temor de haver algum ataque hacker no sistema de votação.