A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou na tarde desta segunda-feira (8) sobre a anulação das condenações do petista e alegou que sempre esteve correta durante a “longa batalha jurídica”.
O comunicado oficial é divulgado poucas horas depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anular as sentenças contra Lula, que também recupera seus poderes políticos e se torna elegível para disputar as eleições.
“A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica”, diz a nota oficial assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
A defesa do ex-presidente ainda diz que recebeu a decisão “com serenidade” e reforça que “a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula” foi sustentada desde a primeira manifestação escrita apresentada nos processos, ainda em 2016.
“As absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela ‘força tarefa’ de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, acrescenta a nota.
Os advogados também utilizam o termo lawfare, que faz referência à ideia de perseguição jurídica e política pela utilização da lei. “[Este] é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele”.
Por fim, Zanin e Martins relatam, porém, que a decisão de Fachin não tem como “reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava jato ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.