Qual é o tamanho do prejuízo do turismo brasileiro desde o início da pandemia de covid-19 no País, em março de 2020? Até fevereiro deste ano, R$ 65,6 bilhões, segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O resultado é 38,1% menor do que o do mesmo período entre março de 2019 e fevereiro 2020, o que significa que, em meio à crise, o setor perdeu mais de um terço do seu tamanho.
Além disso, a queda de 29,1% no faturamento de fevereiro último (R$ 9,35 bilhões) fez com que o setor completasse um ano inteiro contabilizando resultados negativos a cada mês.
As piores perdas do ciclo ocorreram no segundo trimestre de 2020, quando o turismo nacional chegou a encolher pela metade: -54,8% em abril; -53,3% em maio; -50% em junho; e -50,4% em julho. Dali em diante, apesar de seguir fechando no vermelho, as quedas tiveram patamares menores do que esses – o menor prejuízo foi registrado em dezembro, quando faturou 28,1% a menos do que no mesmo mês do ano anterior.
Principal impactado pelas medidas de isolamento social, o setor aéreo encabeça o desempenho negativo do período, perdendo mais da metade (59,6%) do seu faturamento. Só em fevereiro, a queda foi de 49,6%, ou seja, a metade do que o setor faturou em fevereiro de 2020, às vésperas da crise. Com uma queda na oferta de assentos – que chegou a 34,7% em fevereiro, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) –, a tendência é que os prejuízos do setor aéreo sigam sendo contabilizados nos próximos meses.
Depois das companhias aéreas, os serviços de alimentação e alojamento, como hotéis e pousadas, registraram a maior queda no faturamento desde o começo da crise do covid-19: -41,1%. Em fevereiro, a retração foi de 30,3%, num mês cuja taxa de ocupação de hotéis caiu 37,9%, segundo dados do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), integrante do Conselho de Turismo (CT) da FecomercioSP.
Em seguida, os setores turísticos que mais sofreram foram atividades culturais, recreativas e esportivas, que viu o faturamento cair 32,1% no período; empresas de transporte terrestre (14,2%); e as locadoras de veículos e agências de viagens (12,8%).
Os números da pandemia evidenciam ainda um cenário crítico para um setor que vinha acumulando bons desempenhos: até 2019, a média de crescimento do faturamento anual foi de 1,8%. Em 2017, por exemplo, o turismo brasileiro fechou as receitas em R$ 165,5 bilhões, sendo que, dois anos depois, faturou um total de R$ 171,8 bilhões. O melhor ano da série histórica foi 2014, quando obteve R$ 191,1 bilhões em faturamento.
Aprovação de lei será alento para setor
Depois de ser aprovado, no Congresso, o Projeto de Lei (PL) 5.638/2020 depende apenas da sanção do Executivo para entrar em vigor – o que será essencial para os agentes do turismo nacional, apesar das modificações que o texto sofreu no processo. Por meio dele, será criado o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Por um lado, os benefícios que constavam na Lei 14.046/2020 – que, entre outros pontos, dispensava a necessidade de reembolso imediato de eventos ou viagens canceladas e estabelecia regras menos rígidas para remarcações e cancelamentos – não foram prorrogados. Na verdade, o governo decretou uma medida provisória (1.036/2021) postergando a ação até o fim de 2022, como defendia a FecomercioSP.
Por outro lado, o texto em via de aprovação prevê o parcelamento de débitos das empresas dos setores do turismo e de eventos com a Receita, com descontos nos pagamentos e o estabelecimento de alíquota zero para tributos como PIS/Pasep. Sem contar que, uma vez no Perse, as empresas serão enquadradas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), em que poderão obter crédito com juros de 6% ao ano mais a taxa Selic, por exemplo.
Nota metodológica
O estudo é baseado nas informações da Pesquisa Anual de Serviços com dados atualizados com as variações da Pesquisa Mensal de Serviços, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números são atualizados mensalmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e foram escolhidas as atividades que têm relação total ou parcial com o turismo. Para as que têm relação parcial, foram utilizados dados de emprego ou de entidades específicas para realizar uma aproximação da participação do turismo no total.