Em tom ameaçador e golpista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que as manifestações de seus apoiadores no dia 7 de Setembro serão “ultimato” para dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e deu a entender que, se alguém jogar fora do que ele considera as quatro linhas da Constituição, poderá fazer o mesmo.
Os ultimatos, porém, não dependem da vontade do presidente ou de manifestações. A única forma de impeachment de ministros do STF é por meio de decisão do Senado. Recentemente, o governo teve um pedido de abertura de impeachment contra Alexandre Moraes rejeitado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A ameaça ocorreu em discurso para uma plateia de apoiadores em cerimônia em Tanhaçu (BA) para assinatura de contrato de concessão da Ferrovia Integração Oeste Leste (Fiol).
Bolsonaro não citou a quem se referia especificamente ao falar em ultimato, mas recentemente ele tem concentrado críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), embora também tenha feito críticas a Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em falas nas últimas semanas.
“Não podemos admitir que uma ou duas pessoas, usando da força do poder, queiram dar outro rumo ao nosso país. Essas uma ou duas pessoas precisam entender o seu lugar. O recado de vocês nas ruas, na próxima terça-feira, será um ultimato para essas duas pessoas. Curvem-se à Constituição, respeitem a nossa a liberdade e entendam que vocês dois estão no caminho errado, porque sempre há tempo de se redimir”, disse o presidente.
A frase foi dita após o presidente falar em “renovação no Supremo” e que não criticava instituições e Poderes. “Somos pontuais”, disse.
Em outro trecho do discurso, Bolsonaro disse a frase que soa como ameaça golpista diante de manifestações que comportam também pautas antidemocráticas, como o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Inicialmente, a manifestação tinha como bandeira a defesa do voto impresso, defendido por Bolsonaro em meio a alegações infundadas de que urnas eletrônicas são passíveis de fraude. Porém, recentemente o presidente passou a se referir aos protestos, nos quais promete comparecer, como em defesa da liberdade.
“Nós não precisamos sair da quatro linhas da Constituição, ali tem tudo que precisamos. Mas se alguém quiser jogar fora destas quatro linhas, nós mostraremos que poderemos fazer também”, disse Bolsonaro, para depois de uma pausa para aplausos completar com “valer a vontade e a força do seu povo”.
Na sequência, apoiadores presentes no evento gritaram a frase “Eu Autorizo”, que marcou manifestações bolsonaristas anteriores e faz referência a uma frase do chefe do Executivo, que em abril disse que aguardava “uma sinalização” dos brasileiros para “tomar providências” contra medidas de restrição de circulação decretadas por governadores e prefeitos contra a covid-19.
Bolsonaro então complementou, dizendo que quem dá o ultimato é o povo.
“Após o 7 de Setembro, que ficará para todos nós com essa demonstração gigante de patriotismo visto em todos os cantos do nosso Brasil, duvido que aqueles um ou dois que ousam nos desafiar, desafiar a Constituição, desrespeitar povo brasileiro, saberá voltar para o seu lugar, Quem dá o ultimato não sou eu, é o povo brasileiro”, disse.
Bolsonaro tem incentivado os protestos do Dia da Independência com discursos muitas vezes considerados golpistas. Nesta semana, por exemplo, Bolsonaro disse que “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro será tão importante” ao se referir ao dia 7 de Setembro. Em outro discurso, disse que uma guerra não se ganha com flores: “quem quer a paz, se prepare para a guerra”.
Ontem, o presidente da República chegou a dizer em live que não era preciso temer o 7 de Setembro e que o Brasil “estava em paz”, ignorando que seus ataques ao Supremo já levaram até o presidente do STF, Luiz Fux, a cancelar uma reunião entre os três Poderes há cerca de um mês.
“Futuro bem distante”
Em seu discurso, Bolsonaro também falou em entregar “em um futuro bem distante” um Brasil melhor do que recebeu. Ele não explicou se sua referência era a uma eventual reeleição em 2022. O presidente ainda disse que sairá vitorioso.
“Vamos derrotar os que querem nos levar para o caminho da Venezuela. Somos a maioria, pessoas de bem, e respeitamos as regras do jogo, Juntos sairemos vitoriosos”, disse.
“Peço uma coisa a Deus, além de sabedoria e coragem para decidir, que eu realmente possa no futuro lá adiante, bem distante, entregar um Brasil muito melhor do que recebi. Se essa for a vontade dele, posso dizer que o Brasil, mais do que um país do futuro, é um país do presente”, completou.
Ataques a membros do STF e TSE
Bolsonaro tem atacado o ministro Alexandre de Moraes por causa da sua inclusão no inquérito das fake news e de prisões recentes de bolsonaristas como o deputado Daniel Silveira e o presidente do PTB, Roberto Jefferson.
O presidente diz que defende uma liberdade de expressão absoluta, ignorando o entendimento majoritário de que os direitos previstos na Constituição não são absolutos quando entram em conflito com outros, cabendo ao juiz sobrepesar caso a caso qual deve prevalecer.
Já Barroso é alvo de ataques desde que Bolsonaro iniciou sua campanha pela implementação do voto impresso, que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
O corregedor-geral da TSE, Luís Felipe Salomão, também entrou na mira de Bolsonaro depois de determinar a desmonetização de perfis e canais investigados por disseminar fake news sobre as eleições no Brasil.