O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (20) o fortalecimento de sindicatos e a elaboração de regras para disciplinar a relação de trabalhadores com plataformas digitais.
O petista deu as declarações em Nova York, nos Estados Unidos, durante pronunciamento ao lado do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, após uma reunião com o norte-americano. O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, também participou do encontro.
Lula afirmou que está “enganado” quem pensa que um sindicato “fraco” vai gerar mais ganhos para empresários e, consequentemente, para o país.
“Não há democracia sem sindicato forte. Porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”, disse o presidente brasileiro.
Lula e Biden lançaram nesta quarta um documento conjunto intitulado “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”. A proposta prevê ações para ampliar discussões sobre melhorias nas condições de trabalhadores.
No pronunciamento ao lado de Biden, o petista também disse que está discutindo uma política de trabalho “decente” para “melhorar a vida” a vida dos empregados, em especial aqueles que prestam serviços para plataformas digitais, em um contexto de avanço da inteligência artificial.
“Instalamos uma mesa de negociação, governo e empresários. Essa mesa de negociação está para construir não apenas uma perspectiva de empregos decentes em função das plataformas que oferecem serviços precários. Mas também porque queremos criar, quem sabe, um novo marco de funcionamento na relação entre capital e trabalho. Uma relação do Século 21, civilizada”‘, afirmou Lula.
Parceria pró-trabalhadores
Segundo o governo brasileiro, Brasil e Estados Unidos pretendem, juntos, incentivar a geração de empregos com cobertura de direitos trabalhistas e proteger quem trabalha por meio de plataformas digitais, como aplicativos de transporte de passageiros e de entrega de refeições.
O governo brasileiro informou que a parceria com os EUA tem os seguintes objetivos:
Ampliar o conhecimento sobre direitos trabalhistas;
Garantir que a transição energética ofereça empregos que não sejam precários;
Aumentar a importância dos trabalhadores em organismos como G20 e nas conferências do clima (COP 28 e COP 30);
Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho;
Capacitar trabalhadores e proteger direitos de quem trabalha por meio de plataformas digitais;
Buscar parceiros do setor privado para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação e promover a diversidade.
“Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores e trabalhadoras desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico”, diz o documento “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.
A declaração também afirma que os dois países já compartilham “a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Segundo o documento, a promoção do trabalho digno é fundamental para atingir os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU.
“Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho”, declararam Brasil e Estados Unidos.
O presidente Lula afirmou em entrevista após o lançamento da declaração que irá propor em fóruns internacionais em que o Brasil participa a construção de um pacto multilateral sobre o tema do trabalho e a proteção dos direitos dos trabalhadores.