Relação vale para funcionários públicos federais
O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Confira na lista abaixo:
1– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
2 – 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
3 – 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
4 – 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5 – 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
6 – 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
7 – 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 – 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
9 – 31 de maio: ponto facultativo;
10 – 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
11 – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12 – 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
13 – 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
14 – 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
15 – 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16 – 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
17 – 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
18 – 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).