Presidente do TSE afirmou ainda que ‘eleição não é violência’. Ministra disse que vai pedir celeridade aos órgãos responsáveis na apuração e condenação de casos de agressões eleitorais.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um discurso na abertura da sessão desta terça-feira (24) em que criticou os recentes episódios de violência na campanha eleitoral, alguns deles partindo dos próprios políticos e seus assessores. Cármen pediu que partidos e candidatos se deem ao respeito e “tomem tenência”.
A ministra não citou nenhum caso específico de violência, mas a fala ocorre um dia após um integrante da campanha de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo ter agredido um assessor do prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, no fim de um debate organizado pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da USP, na noite de segunda-feira (24).
Há 10 dias, outro episódio da eleição paulistana que chamou a atenção do país inteiro foi a cadeirada desferida pelo candidato José Luiz Datena (PSDB) em Marçal durante um debate.
“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E, se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, pois ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. Há que conclamar também os partidos políticos a que tomem tenência”, afirmou a presidente do TSE.
Para Cármen, “política não é violência, é a superação da violência”.
“Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão que ofende toda sociedade e a própria democracia”, declarou.
A ministra lamentou atitudes “subalternas” e “incivis” que impõem aos cidadãos cenas “abjetas” e de “pugilato”.
“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atentam-se contra pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem apenas entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade, sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”.
A ministra disse ainda que vai pedir celeridade aos órgãos responsáveis na apuração e condenação de casos de agressões eleitorais.
“Estou encaminhando ofício à Policia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que eles deem celeridade, efetividade e prioridade às funções que exercem, de investigação, acusação e julgamento de atos contrários ao Direito Eleitoral e agressivos à cidadania, aos casos de violência da mais variada deformação, que se vêm repetindo neste processo eleitoral em curso e que afrontam até mesmo a nobilíssima atividade da política, tão necessária”, explicou.