A primeira sessão, ainda sem data definida, deverá confirmar o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.
O colegiado parlamentar foi proposto pela oposição para apurar um esquema bilionário de descontos em aposentadorias e pensões.
A criação da CPMI foi formalizada em junho, mas aguardava a nomeação dos membros e a instalação oficial. A expectativa é que isso ocorra ainda nesta semana.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), comprometeu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a realizar a instalação da comissão “impreterivelmente” na próxima semana.
“Há um compromisso desta presidência e do presidente Hugo Motta de que na semana que vem nós faremos a instalação da CPI mista do INSS”, declarou Alcolumbre.
A indicação de Ricardo Ayres como relator, feita por Hugo Motta, é vista como um passo essencial para a instalação. Ayres é considerado um nome com perfil moderado, capaz de dialogar com diferentes espectros políticos.
Ayres declarou que seu compromisso é conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente.
“Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, publicou Ayres em suas redes sociais após a nomeação.
A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com igual número de suplentes.
As lideranças partidárias ainda finalizam a lista de integrantes, que deve seguir a proporcionalidade partidária para a distribuição das vagas.
Nomes como Coronel Fernanda (PL-MT) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) devem representar o PL, enquanto o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) já foi anunciado pelo PT.
O esquema de descontos ilegais foi identificado em abril por meio de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Estima-se que as entidades envolvidas tenham cobrado R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cpmi-para-apurar-fraudes-ao-inss-e-instalada-nesta-semana/