Mário Basílio foi o advogado mais votado pelos desembargadores do TJ-PI para compor a lista tríplice, recebendo 20 votos. Sigifroi Moreno Filho obteve 17 votos e Gisela Carvalho de Freitas, 16 votos, completando a lista.
Em suas redes sociais, o governador Fonteles declarou: “Tenho a convicção de que o Dr. Mário Basílio está preparado para exercer essa importante missão com competência técnica, integridade e sensibilidade social”. Ele também expressou admiração e respeito por Sigifroi Moreno Filho e Gisela Carvalho de Freitas, parabenizando a OAB-PI e o TJ-PI pelo processo de escolha.
Entenda o Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas em tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Uma disputa judicial entre a OAB-PI e o MP sobre a indicação de vagas para o TJ-PI foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou que a vaga em questão deveria ser indicada pela OAB.
Após a decisão do STF, a OAB-PI realizou uma consulta aberta entre advogados. Mário Basílio liderou a votação com 3.862 votos. Posteriormente, a OAB-PI definiu uma lista sêxtupla, que foi encaminhada ao TJ-PI. Mário Basílio foi o mais votado na votação interna da OAB-PI, com 49 votos.
Trajetória de Mário Basílio
Mário Basílio atua na advocacia há quase duas décadas. Ele tem experiência em Direito Empresarial e já presidiu a Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da OAB-PI. Basílio defende que a prática jurídica deve ser guiada pelo diálogo e pela ética e que o desembargador também deve exercer um papel de gestor, sendo aberto, transparente e comprometido com resultados que valorizem a advocacia e fortaleçam o sistema de Justiça.