A Prefeitura de Teresina analisa propostas para alterar as regras de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir de 2026. Segundo informações confirmadas pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf), as mudanças em discussão incluem a ampliação do número de parcelas e o aumento do desconto concedido para pagamentos à vista.
As sugestões foram apresentadas pelo presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI), Leonardo Nogueira, em reunião com o secretário de Finanças, Edgar Carneiro. De acordo com Nogueira, o objetivo das medidas é reduzir o impacto financeiro da atualização da Planta de Valores Genéricos (PGV), aprovada pela Câmara Municipal em 2024.
Propostas de parcelamento e descontos
O CRECI-PI propõe que o parcelamento do imposto seja estendido das atuais seis para até dez vezes mensais. A entidade também sugere elevar o desconto para contribuintes que optarem pela cota única de 15% para 20%. Nogueira afirmou que as alterações ajudariam a mitigar o impacto do reajuste no orçamento das famílias teresinenses.
“Trouxemos pleitos importantes para minimizar esse impacto, entre eles aumentar o parcelamento e o desconto para quem paga à vista. Essa possibilidade pode ser adotada pela Prefeitura”, declarou o presidente do CRECI-PI.
Leonardo Nogueira, presidente do CRECI-PI
Além das mudanças no pagamento, o conselho defende a criação de um limitador anual para os reajustes. A proposta estabelece um teto de 30% para imóveis residenciais e comerciais, e de 50% para terrenos e imóveis não comerciais. Conforme explicou Nogueira, a ausência de um limitador poderia resultar em aumentos de até 1.000% em casos específicos.
Tramitação e posicionamento oficial
A Secretaria de Finanças confirmou a realização das reuniões, mas informou que ainda não há definições concretas sobre as alterações. Qualquer mudança nas regras tributárias dependerá de tramitação legal e análise técnica. Uma nova rodada de discussões está prevista para esta terça-feira (6) com a coordenação especial da Receita Municipal.
O coordenador especial da Receita da prefeitura, Henry Portela Lopes, ressaltou que a atualização da base de cálculo é uma exigência legal aprovada na gestão anterior. Segundo Lopes, a administração municipal estima que cerca de 30 mil imóveis serão isentos do IPTU em 2026 e outros 50 mil devem registrar redução no valor venal, equilibrando a aplicação do tributo na capital.