O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve lançar, até o início de março, um aplicativo para a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida busca solucionar o impasse de estudantes que, embora aprovados em processos seletivos, ainda não possuem o documento necessário para efetivar as matrículas universitárias de fevereiro.
Retorno da certificação e dificuldades operacionais
Por decisão do Ministério da Educação (MEC) comunicada em maio de 2024, o Enem voltou a ser aceito como certificado de conclusão da educação básica após um hiato de nove anos. Para ter direito ao documento, o candidato deve ser maior de 18 anos e ter atingido a pontuação mínima de 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação.
Apesar da nova regra, estudantes relatam dificuldades para localizar os órgãos responsáveis pela emissão do diploma. Até o momento, o Inep não havia divulgado a lista completa de instituições parceiras, como institutos federais e secretarias de educação, o que gerou receio sobre a perda de vagas em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Solução proposta pelo Inep
O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que o novo sistema digital estará disponível em 2 de março. Segundo o dirigente, as instituições de ensino superior serão notificadas formalmente sobre a pendência do documento para garantir que os alunos não sejam prejudicados durante o período de matrícula.
“As instituições de ensino serão avisadas dessa pendência. A vantagem é que vai ser tudo digital, sem precisar ir pessoalmente às instituições,” explicou Palacios.
Como funcionará a solicitação
O processo de certificação será realizado inteiramente de forma on-line por meio de uma plataforma dedicada. O fluxo de solicitação seguirá os seguintes critérios:
- O participante acessa o sistema utilizando o login unificado do gov.br;
- O sistema valida a idade mínima e o desempenho nas provas;
- O aluno seleciona uma instituição certificadora parceira, como o Instituto Federal de São Paulo (IFSP);
- Após a análise e autorização da instituição, o certificado é emitido digitalmente;
- As universidades podem consultar o sistema para validar a autenticidade do documento.
Até a publicação desta reportagem, apenas o IFSP estava confirmado como parceiro tecnológico, mas o órgão federal trabalha para incluir ao menos uma instituição de cada região do país no sistema até o final de fevereiro.