O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi sorteado para assumir a relatoria das investigações do Banco Master, em substituição ao ministro Dias Toffoli. O magistrado, que já conduz o inquérito sobre o esquema de fraudes no INSS, passa a concentrar dois processos que apresentam pontos de conexão técnica e jurídica.
Conexão entre as investigações e expectativa parlamentar
As suspeitas investigadas indicam uma possível comunicação entre os casos, abrangendo supostas fraudes praticadas pela instituição financeira tanto no sistema bancário quanto na concessão de crédito consignado para beneficiários do INSS. A escolha do novo relator foi bem recebida por integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), mas gerou apreensão entre lideranças do Centrão.
A comissão técnica espera que Mendonça autorize a devolução de documentos sigilosos referentes ao empresário Daniel Vorcaro e ao banco. Anteriormente, o ministro Dias Toffoli havia retirado esses dados da CPMI e os encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Relatórios da Polícia Federal e foro privilegiado
O ministro deve analisar em breve um relatório da Polícia Federal (PF) que contém nomes de autoridades com foro privilegiado encontrados em diálogos com Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel. Esse documento é apontado como a principal fonte de tensão no Congresso Nacional, dado o potencial de atingir parlamentares com relações próximas aos investigados.
Mendonça também terá a responsabilidade de decidir se o processo sobre fraudes bancárias permanecerá sob a jurisdição do STF ou se será declinado para a Justiça Federal. Interlocutores do ministro destacam que ele tem mantido uma postura técnica e rigorosa nas investigações sobre o INSS, comportamento que deve ser replicado no caso Banco Master.
Contexto político e histórico
A nova função de Mendonça ocorre em um cenário de memórias políticas no Legislativo. Aliados do ministro relembram que o senador Davi Alcolumbre, agora detentor temporário de documentos do caso, foi o responsável por reter a sabatina de Mendonça por cinco meses antes de sua aprovação para a Suprema Corte. Na ocasião, o magistrado enfrentou forte pressão política antes de assumir sua cadeira no tribunal.