O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, formalizará nesta quarta-feira (19) o pedido de abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a conduta de policiais militares flagrados agredindo um homem na cidade de Joaquim Pires. O incidente ocorreu na madrugada do último domingo (15).
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que quatro militares de uma guarnição de Luzilândia abordam o suplente de vereador Edson Carvalho em um estabelecimento comercial. O vídeo mostra a vítima posicionada no balcão quando os policiais iniciam as agressões com socos e chutes. Em decorrência do caso, os envolvidos já foram afastados de suas funções operacionais.
Análise da Promotoria
O promotor Assuero Stevenson, titular da 9ª Promotoria de Justiça, afirmou em entrevista que as imagens sugerem que as agressões foram gratuitas. Segundo o representante do MPPI, a violência da abordagem é injustificável, independentemente de qualquer ocorrência anterior que pudesse ter motivado a ação policial.
“O rapaz apanhou de maneira gratuita. E mesmo que tenha havido algo antes, independentemente de qualquer coisa, não vale qualquer tipo de agressão na abordagem policial militar. Se houve alguma agressão anterior, a polícia deveria chegar, parar, autuar e fazer o flagrante. Não fazer aquilo. Foi um ato de selvageria.”
— Assuero Stevenson, promotor de Justiça.
Próximos passos da investigação
O MPPI acionará o Comando-Geral da Polícia Militar para que as condutas dos agentes sejam individualizadas e tecnicamente analisadas. A investigação também aguarda o resultado de laudos periciais para determinar a gravidade das lesões sofridas pela vítima.
O processo administrativo e penal militar buscará esclarecer:
- As circunstâncias exatas da abordagem em Joaquim Pires;
- A identificação da responsabilidade individual de cada um dos quatro policiais presentes;
- O cumprimento dos protocolos operacionais da Polícia Militar do Piauí.