O estado do Maranhão deverá repassar R$ 8,2 milhões anualmente ao Piauí como parte de um acordo de compensação financeira na área da saúde. A decisão foi formalizada nesta terça-feira (17), em reunião na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), com a presença de representantes do Ministério da Saúde e de gestores estaduais.
Objetivo da compensação
O montante, custeado por recursos da Média e Alta Complexidade (MAC), destina-se a equilibrar os custos dos atendimentos realizados no sistema público do Piauí para pacientes maranhenses, com foco especial na assistência prestada a moradores de Timon na rede hospitalar de Teresina.
Medidas e regulação
Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, o acordo permitirá a contratualização interestadual e a criação de uma regulação integrada. O objetivo é otimizar o fluxo de pacientes e garantir a sustentabilidade do atendimento.
As equipes técnicas identificaram o conjunto de atendimentos realizados em Teresina para pacientes do Maranhão. Agora vamos avançar para uma contratualização e uma resolução interestadual, com homologação do Ministério da Saúde, garantindo essa compensação e uma regulação integrada desses pacientes.
— Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde
Expansão da rede oncológica
Além do repasse financeiro, o planejamento inclui o fortalecimento da rede de oncologia. Entre as medidas previstas estão:
- Integração do Hospital São Marcos e do Hospital Universitário.
- Credenciamento do Hospital Getúlio Vargas como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
- Implementação de suporte para diagnósticos avançados com recursos federais.
A reunião contou com a participação do secretário de Saúde do Piauí, Dirceu Campêlo; da presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Leopoldina Cipriano; e do prefeito de Timon, Rafael Brito. O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, acompanhou o debate por videoconferência.