O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 3.222.774 para auxiliar dois municípios do Sul do Piauí atingidos por fortes chuvas. A verba, viabilizada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), destina-se a ações de socorro e reconstrução de infraestrutura danificada pelos eventos climáticos.
Distribuição dos recursos
De acordo com portarias publicadas no Diário Oficial da União, os valores foram distribuídos da seguinte forma:
- Monte Alegre do Piauí: R$ 2.280.607,00
- Riacho Frio: R$ 942.167,00
As cidades registraram pontos de inundação, alagamentos e danos significativos em vias urbanas e rurais. O auxílio foi liberado após as prefeituras locais declararem situação de emergência, com vigência de 180 dias.
Finalidade e prestação de contas
Segundo o MIDR, os recursos devem ser aplicados exclusivamente em obras estruturantes e medidas de assistência direta à população impactada. As administrações municipais possuem um prazo de 30 dias, após a conclusão dos serviços, para apresentar a prestação de contas ao governo federal.
Contexto nacional
Além dos municípios piauienses, outras 18 cidades em estados como Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo também foram contempladas com repasses federais devido a desastres naturais. O valor total destinado a esses 20 municípios brasileiros soma R$ 14,5 milhões.