A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, responsável por investigar denúncias de fraudes contra aposentados e pensionistas, tem encerramento previsto para este sábado (28) sem a perspectiva de aprovação de um relatório final. O impasse decorre de divergências políticas que devem resultar na apresentação de dois documentos distintos durante a sessão.
Cenário de impasse
Segundo a análise do jornalista Caio Junqueira, a existência de relatórios opostos impede o consenso necessário para a validação das conclusões da comissão. O texto elaborado pela oposição solicita o indiciamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Congresso, por suposta ligação com o operador Antônio Camilo Antunes, conhecido como ‘careca do INSS’. O mesmo documento propõe o indiciamento de outros dois deputados federais.
Em contrapartida, a base governista prepara a apresentação de um relatório paralelo. A expectativa, segundo especialistas, é que o confronto entre as propostas inviabilize a aprovação de qualquer uma das versões.
Amanhã acaba, muito provavelmente, sem nenhum relatório aprovado. Caio Junqueira, analista
Encaminhamento das investigações
Mesmo sem uma conclusão oficial da CPMI, ambos os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público. Caberá ao órgão ministerial avaliar o conteúdo e decidir sobre a continuidade das investigações de forma autônoma. O encerramento dos trabalhos ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para derrubar a prorrogação do colegiado.
A comissão foi instaurada para apurar:
- Fraudes contra o sistema previdenciário brasileiro;
- Prejuízos aos beneficiários e aos cofres públicos;
- O escândalo envolvendo o Banco Master.