O Governo Federal e representantes estaduais discutiram, nesta sexta-feira (27), em São Paulo, uma proposta nacional para conter a elevação no preço do diesel. O tema foi debatido durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Detalhes da proposta
A medida em análise prevê a concessão de subvenção aos importadores do combustível no valor de R$ 1,20 por litro, vigente até o final de maio. O custo seria compartilhado equitativamente: R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelos estados.
Representação e posicionamentos
O Governo Federal enviou à reunião o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas. Entre os representantes estaduais, o secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, manifestou apoio à iniciativa.
É uma iniciativa que pede a união de esforços entre o Governo Federal e os estados para que consigamos mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. A ideia é que isso reflita no valor final para o consumidor, garantindo o seu poder de compra.
Emílio Júnior, secretário de Fazenda do Piauí
Próximos passos
As unidades da federação que ainda não manifestaram posição oficial sobre o tema possuem prazo até a próxima segunda-feira (30) para a apresentação de um parecer final sobre a proposta.