Ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar as Eleições de 2026 têm até este sábado (4) para deixar suas funções, conforme determina a legislação eleitoral. A regra de desincompatibilização exige o afastamento até seis meses antes do primeiro turno, previsto para 4 de outubro, visando impedir que candidatos utilizem a estrutura do Estado em benefício próprio.
Regras e abrangência
A determinação constitucional aplica-se a chefes do Executivo — presidentes, governadores e prefeitos — além de ministros de Estado e secretários. A legislação ressalta que o prazo não é suspenso por feriados, como o Sábado de Aleluia. O afastamento não é obrigatório para ocupantes de cargos públicos que buscam a reeleição ao mesmo posto.
Movimentações estaduais
Pelo menos nove governadores confirmaram a saída de seus cargos para viabilizar candidaturas. O movimento é majoritariamente direcionado à disputa por vagas no Senado. Entre os nomes que deixam o governo estão:
- Gladson Cameli (AC)
- Antônio Denarium (RR)
- Mauro Mendes (MT)
- Ibaneis Rocha (DF)
- Renato Casagrande (ES)
- Helder Barbalho (PA)
Ronaldo Caiado (GO) e Romeu Zema (MG) integram o grupo que deixa o cargo com foco em uma eventual candidatura à Presidência. Em contrapartida, governadores como Tarcísio de Freitas (SP), Ratinho Júnior (PR), Eduardo Leite (RS) e Raquel Lyra (PE) optaram por permanecer à frente de suas gestões.
Janela partidária
Além da desincompatibilização, o cenário político recente foi marcado pelo encerramento da janela partidária, período de 30 dias que permitiu a troca de legenda sem a perda do mandato. O prazo final para essas movimentações ocorreu na sexta-feira (3). Dados preliminares indicam que mais de 70 deputados mudaram de partido, com o PL registrando fortalecimento de sua bancada, enquanto o União Brasil contabilizou perdas de parlamentares.