Dez governadores e dez prefeitos de capitais deixaram seus cargos até a última semana para atender ao prazo legal de desincompatibilização, que terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das eleições. A norma, imposta pela legislação eleitoral, visa evitar que chefes do Executivo utilizem a estrutura da máquina pública em favor de suas futuras candidaturas.
Cenário das renúncias
Entre os governadores que renunciaram, dois são pré-candidatos à Presidência da República — Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO) — enquanto outros oito pretendem concorrer a uma vaga no Senado Federal. Os prefeitos de capitais que deixaram os mandatos têm como foco principal a disputa pelos governos estaduais.
A desincompatibilização é um requisito obrigatório. A oficialização das candidaturas, contudo, ocorrerá apenas em agosto, após a realização das convenções partidárias e o devido registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça Eleitoral
Regras e exceções
A regra de renúncia não se aplica a detentores de cargos no Poder Executivo que buscam a reeleição. Estes podem permanecer em suas funções até o término do mandato. Nos estados onde houve renúncia do titular, o cargo é assumido pelo respectivo vice-governador.
Situações específicas
- Rio de Janeiro: O ex-governador Cláudio Castro renunciou em março, véspera de sua condenação pelo TSE por abuso de poder político e econômico. O Supremo Tribunal Federal decidirá se a sucessão no mandato-tampão ocorrerá por eleição direta ou indireta pelos deputados estaduais.
- Roraima: O ex-governador Antônio Denarium enfrenta processos de cassação por abuso de poder no TSE, que prosseguem mesmo após sua renúncia.
- Mudanças partidárias: Figuras como Ronaldo Caiado (PSD) e João Henrique Caldas, o JHC (PSDB-AL), realizaram trocas partidárias recentemente para viabilizar seus projetos políticos nas eleições de outubro.