O advogado-geral da União, Jorge Messias, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29). A indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segue para votação no plenário da Casa caso receba o aval do colegiado. Messias busca ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Processo de votação
Para a confirmação definitiva, o indicado necessita de, no mínimo, 14 votos na CCJ e 41 votos no plenário do Senado. A base governista estima um placar favorável, calculando entre 48 e 52 votos entre os 81 senadores, embora a oposição mantenha resistência e projete cerca de 30 votos contrários.
Bastidores da indicação
A tramitação foi marcada por tensões políticas desde a indicação inicial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrou insatisfação com a escolha de Messias, preferindo inicialmente outros nomes. Contudo, em encontro informal recente, Alcolumbre assegurou que o rito seguirá com equilíbrio constitucional.
Expectativa para a sabatina
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na CCJ, projeta uma sabatina rigorosa, mas aponta para a aprovação. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou o perfil do indicado:
“É um nome que não desperta animosidade, tem uma boa relação com todos. É extremamente preparado e sereno. A sabatina é para ver se surge algum elemento que o torne o candidato absolutamente incapacitado ao cargo.”
A expectativa é de um debate extenso, seguindo o padrão de indicações anteriores de Lula ao STF, como as de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que enfrentaram sabatinas de longa duração no colegiado.