O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, a Casa impediu a nomeação, em um resultado inédito na história republicana recente. Esta é a primeira vez em 132 anos que um indicado à Suprema Corte brasileira tem seu nome vetado pelos senadores.
Contexto da votação
A indicação do atual advogado-geral da União, formalizada por meio da mensagem MSF 7/2026, ocorreu para preencher a vaga decorrente da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. Antes deste episódio, o último precedente de rejeição de um indicado pelo Executivo ao STF havia ocorrido em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Repercussão política
Parlamentares piauienses acompanharam a sessão decisiva. O senador Wellington Dias (PT-PI), que se licenciou do Ministério do Desenvolvimento Social para articular a aprovação de Messias, classificou o resultado como reflexo de uma correlação de forças políticas.
A não aprovação do nome de Jorge Messias ao STF não apaga sua trajetória, nem diminui sua capacidade. Em democracias reais, decisões institucionais nem sempre refletem mérito individual, mas correlação de forças.Wellington Dias, senador pelo PT/PI
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) esteve presente na sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas não comentou o desfecho da votação em Plenário. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, também não se manifestou.
Trâmite no Legislativo
Embora tenha sido aprovado na CCJ por 16 votos a 11, o nome de Messias não obteve o quórum necessário de 41 votos favoráveis no Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia criticado anteriormente a demora do Poder Executivo em enviar formalmente a indicação, que foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses antes da deliberação oficial.