O ministro Kassio Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), em um momento marcado pela expectativa de alteração no perfil de atuação da Corte durante o pleito de outubro. A ascensão do magistrado, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, é recebida com otimismo por integrantes do PL (Partido Liberal) e desperta cautela em quadros do PT (Partido dos Trabalhadores).
Mudança de perfil e expectativas políticas
A gestão de Nunes Marques terá como vice-presidente o ministro André Mendonça, também egresso das indicações de Bolsonaro. Para lideranças do PL, a expectativa é de uma administração pautada pela imparcialidade e por um distanciamento em relação ao perfil de gestão do atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro frequentemente criticaram a atuação de Moraes, especialmente no que diz respeito ao combate à desinformação.
Em um gesto de formalidade institucional, Nunes Marques convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os ex-presidentes da República para a cerimônia de posse, incluindo Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello.
Temores do PT sobre a proatividade da Corte
Embora integrantes do Partido dos Trabalhadores mantenham diálogo com o novo presidente do TSE e relatem disposição ao entendimento, existe um receio interno sobre a possibilidade de a Corte adotar uma postura menos intervencionista que a gestão anterior.
O alerta petista concentra-se no impacto das fake news e na evolução das ferramentas de inteligência artificial no processo eleitoral. Em 2022, sob o comando de Alexandre de Moraes, o TSE adotou medidas céleres para a exclusão de conteúdos considerados falsos, inclusive com a possibilidade de remoção de publicações idênticas de ofício, sem a necessidade de provocação do Ministério Público.
A preocupação reside no fato de que, sem a proatividade institucional característica do ciclo anterior, a propagação de desinformação possa ganhar velocidade, dificultando a regulação do ambiente digital durante o período de campanha.
Apesar das apreensões, fontes próximas ao ministro indicam que ele tem demonstrado abertura para ouvir demandas de diferentes espectros políticos, mantendo a expectativa de que o tribunal atue como um árbitro técnico do processo democrático.