O ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12). Durante a cerimônia, realizada no plenário da Corte, o magistrado reiterou o compromisso do tribunal em assegurar que as Eleições Gerais de 2026 ocorram dentro da normalidade democrática, respeitando a soberania do voto popular.
Discurso e prioridades
Em seu discurso de posse, Nunes Marques enfatizou a importância do respeito à vontade popular e ao papel das instituições. O novo presidente ressaltou que a missão do TSE é organizar e fiscalizar o pleito de maneira limpa e transparente.
“Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro” – Kássio Nunes Marques.
Tecnologia e segurança
O ministro destacou a importância da vigilância institucional frente ao uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Segundo Nunes Marques, embora a tecnologia possa fortalecer o debate, seu uso desordenado representa riscos à integridade do processo democrático. Além disso, o presidente reafirmou a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro, classificando-o como um patrimônio da democracia.
Cerimônia de posse
A solenidade de transmissão do cargo foi conduzida pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de um ano e 11 meses à frente da Corte. Na mesma sessão, o ministro André Mendonça foi empossado como vice-presidente do TSE. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e representantes do Judiciário e do Ministério Público.
Perfil dos ministros
- Nunes Marques: Natural de Teresina (PI), possui pós-doutorado em Direitos Humanos e Direito Constitucional. Antes do STF, atuou como desembargador do TRF-1 e juiz do TRE-PI.
- André Mendonça: Natural de Santos (SP), é doutor em Direito e possui vasta trajetória na Advocacia-Geral da União (AGU), tendo ocupado também os cargos de ministro da Justiça e Segurança Pública.