Um relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontou que 21 barragens localizadas no Piauí não possuem detalhamento técnico sobre riscos e danos potenciais. A ausência de dados no documento nacional, que monitora a segurança das estruturas em todo o país, decorre da falta de informações fornecidas pelos empreendedores responsáveis, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Falta de dados técnicos
A ANA esclareceu que o relatório atual não apresenta informações individualizadas sobre essas 21 estruturas porque os dados não foram inseridos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) pelo órgão fiscalizador estadual. O estudo da agência prioriza estruturas com alto ou médio Dano Potencial Associado (DPA) e elevada Categoria de Risco (CRI).
A Semarh esclarece que a ausência de detalhamento de algumas barragens está relacionada, principalmente, à falta de informações técnicas que, por lei, devem ser fornecidas pelos próprios empreendedores responsáveis pelas barragens.Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí
Monitoramento e ações da Semarh
A diretora de Recursos Hídricos da Semarh, Joquebede Benvindo, afirmou que o órgão realiza o monitoramento e a classificação das estruturas por meio de imagens de satélite e inspeções de campo. A pasta ressalta que a responsabilidade pela elaboração do plano de segurança e pela manutenção cabe às instituições proprietárias, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) e prefeituras.
Atualmente, o Piauí possui 267 barragens catalogadas. A Semarh informou que disponibilizou um manual de orientação para operadores públicos e privados, além de manter atualizada uma listagem de classificações de risco em seu site oficial. Entre as barragens citadas no relatório da ANA, encontram-se estruturas nos municípios de:
- Aroazes: Barragem Serra Negra 2
- Brasileira: Barragens Tinguis e Brasileira
- Campo Maior: Barragens do Surubim, da Formiga, Walter Alencar, Particular e Salinas
- Dom Inocêncio: Barragem Nonato
- Fronteira: Barragens Cantigueira e da Barra
- Jatobá do Piauí: Barragem dos Gatos
- Picos: Barragem Felix Pereira de Carvalho
- Pio IX: Açude dos Canais e Barragem Poço do Juazeiro
- São Julião: Barragens Emparedada, Açude Sede São Julião e São Julião 02
- São Raimundo Nonato: Barragem Tanque/Aldeia
- Sigefredo Pacheco: Barragens Sigefredo Pacheco 01 e 02