A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação interestadual voltada ao combate de fraudes em postos de combustíveis. A ação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão no Piauí, Bahia e São Paulo, resultando na interdição de dez estabelecimentos em território piauiense.
Detalhamento da ação
Coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) e pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), a operação foi distribuída da seguinte forma:
- Teresina (PI): 18 mandados;
- Capitão de Campos (PI): 1 mandado;
- Parnaíba (PI): 1 mandado;
- São Paulo (SP) e Indaiatuba (SP): 2 mandados;
- Feira de Santana (BA): 1 mandado.
Segundo o delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas, a investigação apura fraudes na quantidade de combustível entregue e na qualidade do produto ofertado. Os proprietários dos postos autuados devem pagar fiança de R$ 162 mil para evitar a decretação de prisões preventivas.
Modalidades de fraude
As autoridades identificaram a prática de “bomba baixa”, na qual o volume de combustível registrado é superior ao efetivamente entregue. Em um dos casos, constatou-se que a cada 20 litros pagos, apenas 18 litros eram transferidos ao tanque do cliente.
“Temos indícios de fraude eletrônica. É uma modalidade nova, na qual estamos recolhendo placas eletrônicas para encaminhá-las à perícia. Quem gerencia esse sistema consegue alterar o funcionamento da bomba à distância”, afirmou o superintendente de Defesa do Consumidor da SSP-PI, Júnior Macêdo.
Júnior Macêdo, Superintendente de Defesa do Consumidor da SSP-PI
De acordo com a SSP-PI, os dez postos interditados já possuíam histórico de autuações por parte do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI) e do Procon. A operação contou com suporte técnico de especialistas do Ceará e do Maranhão, além da colaboração do Draco, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Inmetro.