O juiz da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina agendou para o dia 14 de julho de 2027, às 8h30, o julgamento de Paulo Cesar Barbosa, acusado de homicídio qualificado contra Francisco Ferreira Lima, ocorrido em 2020. Na mesma decisão, o magistrado revogou o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar noturno do réu.
Contexto do crime
O assassinato de Francisco Ferreira Lima, conhecido como “Coquito”, ocorreu em 23 de setembro de 2020, no povoado Soinho, zona rural de Teresina. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado por uma desavença familiar envolvendo a mãe do acusado. A investigação aponta que Barbosa efetuou três disparos de arma de fogo contra a vítima após ser informado por sua genitora sobre um suposto desentendimento.
Flexibilização das medidas cautelares
A decisão judicial que revogou parte das restrições fundamentou-se na necessidade de viabilizar a atividade profissional do réu. O magistrado reconheceu que a rotina de trabalho de Barbosa, que atua como entregador, é incompatível com o recolhimento noturno e a tornozeleira eletrônica.
“O magistrado ponderou que as violações anteriores às medidas cautelares ocorreram em função da jornada de trabalho e não configuram tentativa de evasão ou obstrução do processo judicial”, destacou a decisão.
Apesar da flexibilização, o réu permanece submetido a obrigações legais:
- Comparecimento mensal em juízo para justificar atividades;
- Proibição de ausentar-se da comarca de Teresina sem autorização judicial prévia.
O acusado, que teve a prisão preventiva decretada em fevereiro de 2022 após períodos em local incerto, continuará a responder ao processo em liberdade, sob a condição de cumprimento das medidas remanescentes.