A Justiça do Piauí concedeu prisão domiciliar à técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos, investigada pela tentativa de retirar uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (NMDER), em Teresina. A decisão substitui a prisão preventiva por medida humanitária, fundamentada na necessidade de tratamento psiquiátrico.
Defesa e acusação
A medida foi obtida pela defesa por meio de um habeas corpus. Segundo o advogado Tiago Carvalho, o diagnóstico psiquiátrico apresentado ao tribunal justificou a revisão da custódia.
A decisão reafirma que a proteção da saúde e da dignidade da pessoa humana deve prevalecer mesmo em investigações de grande repercussão. O Tribunal reconheceu que havia um fato superveniente relevante, o diagnóstico psiquiátrico, que exigia nova análise da necessidade da prisão. Tiago Carvalho, defesa da investigada
A família da vítima manifestou indignação com a alteração da medida cautelar. O advogado Carlos Eduardo, que representa os familiares e atua como assistente de acusação, questionou a validade das alegações de saúde mental. Segundo o representante, a investigada não apresentava histórico de afastamento profissional por problemas psicológicos antes do ocorrido.
Suspensão profissional
Além do desdobramento judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão cautelar do exercício profissional de Auricélia de Sousa Rocha. A medida, publicada no Diário Oficial da União, fundamenta-se nos seguintes pontos:
- Gravidade dos fatos narrados;
- Suposta utilização da condição funcional para a prática do ato;
- Vulnerabilidade da vítima e risco à coletividade;
- Necessidade de preservação da confiança pública na categoria.
O Coren-PI instaurou um processo ético para apurar possíveis infrações a nove artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A profissional está proibida de atuar até o julgamento final do processo disciplinar.