A cobrança de 20% sobre importações de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, poderá ser retomada a partir de 9 de setembro caso a Medida Provisória (MP) que suspendeu o tributo não seja votada pelo Congresso Nacional. A validade da norma atual encerra-se em 8 de setembro.
Contexto e entraves legislativos
Publicada em 12 de maio, a medida provisória transferiu ao Ministério da Fazenda a competência para ajustar as alíquotas de importação. Embora tenha força de lei imediata, a MP depende de aprovação parlamentar em até 60 dias, prazo prorrogável por igual período. A votação encontra incertezas devido ao calendário eleitoral, que reduziu o ritmo de atividades no Legislativo.
A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), admitiu a complexidade de avançar com o tema. Segundo a parlamentar, o curto período de esforço concentrado dificulta a tramitação, exigindo acordos de urgência.
O tempo está curto sim. Teríamos que acordar a urgência.
Teresa Leitão, líder do governo no Senado
Impactos e posicionamentos
O setor produtivo e o governo mantêm visões divergentes sobre a manutenção da isenção:
- Amobitec: A associação, que representa empresas como Alibaba, Amazon e Shein, defende o cancelamento definitivo do imposto como estímulo ao consumo e à competitividade.
- UGT: A central sindical manifestou oposição à MP, alertando para possíveis impactos negativos no mercado de trabalho e na produção nacional, defendendo a proteção dos empregos no setor de comércio e indústria.
O ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta monitora os indicadores de importação e não descarta recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o retorno da taxação, dependendo dos desdobramentos sobre a eficácia da medida.