O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (10), após o período de recesso parlamentar. As atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão marcadas por um calendário de esforço concentrado, reduzindo as sessões presenciais entre agosto e outubro para permitir que os congressistas participem das campanhas municipais em suas bases eleitorais.
Prioridades e desafios na Câmara
Na Câmara, os líderes partidários reúnem-se na terça-feira (11) para definir a pauta. Entre as propostas prioritárias está o projeto que autoriza o uso de receitas excedentes do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A relatora do texto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), indicou que há um entendimento para a votação do tema nesta semana.
Propostas de caráter ideológico, como o projeto de combate à misoginia, enfrentam resistência e impasses entre as bancadas. Segundo o líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), não há consenso para a inclusão de matérias polêmicas na pauta atual.
Pauta definida no Senado
O Senado Federal focará a semana em projetos voltados ao desenvolvimento econômico e institucional:
- Terça-feira (11): Discussão do projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e propostas de criação de fundos para órgãos do Judiciário e Ministério Público.
- Quarta-feira (12): Análise do Estatuto do Aprendiz e do Estatuto da Vítima.
Medidas provisórias e sessões conjuntas
O Legislativo enfrenta pressão para votar medidas provisórias (MPs) próximas ao vencimento, incluindo iniciativas sobre linhas de crédito para exportadores, o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e a reestruturação do programa Desenrola Brasil. Uma MP relevante, que trata da taxação sobre importações de até US$ 50, expira em setembro.
Devido ao cenário eleitoral, a expectativa é que sessões conjuntas das duas casas parlamentares ocorram apenas após o segundo turno das eleições, em novembro. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou que a ausência de consenso entre as lideranças durante o primeiro semestre dificultou a fluidez da pauta conjunta.
A previsão de votação é focada em projetos com acordo prévio entre as lideranças, uma vez que as sessões presenciais serão limitadas a apenas duas semanas entre agosto e outubro.
Fontes parlamentares