Limite a supersalários e penduricalhos: veja o que propõem os candidatos para o funcionalismo público

O debate sobre a limitação de supersalários e penduricalhos no funcionalismo público mobiliza candidatos à Presidência da República. A discussão ocorre em meio a ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e a um impacto bilionário aos cofres públicos, que somaram mais de R$ 10 bilhões em verbas adicionais.

Atualmente, o teto constitucional para os salários do setor público é de R$ 46,4 mil. No entanto, verbas indenizatórias, gratificações e outros benefícios permitem que servidores recebam valores expressivamente superiores ao limite estabelecido.

Propostas dos presidenciáveis

As propostas dos candidatos variam desde a defesa de reformas administrativas e o fim de privilégios até planos que não mencionam diretamente o tema, focando na valorização e na ampliação de concursos públicos.

• PL: Defende o combate aos penduricalhos e supersalários como diretriz central para a eficiência fiscal, propondo uma Reforma Administrativa para reduzir gastos.
• PSD: Propõe a aplicação efetiva do teto constitucional em todos os Poderes e órgãos, com transparência e responsabilização por pagamentos irregulares.
• Missão: Sugere o fim dos supersalários por meio da ‘PEC do Equilíbrio Fiscal’, além da redução de municípios com baixa eficiência.
• Novo: Proõe acabar com supersalários, férias de 60 dias e aposentadoria compulsória para a elite do funcionalismo, acompanhado de uma Reforma Administrativa ampla.
• PCB: Defende o fim de todas as verbas e penduricalhos que ultrapassarem o teto constitucional no Judiciário e Ministério Público, além de restringir altos vencimentos de mandatários.
• UP: Propõe a eliminação de supersalários, penduricalhos e verbas indenizatórias de juízes, parlamentares, generais e altos executivos estatais.

Outros candidatos, como os representantes do PT, Avante, Democracia Cristã, PSTU, PCO e Democrata, não apresentam menções diretas aos supersalários em seus planos de governo, mas abordam temas como valorização de servidores de base, realização de concursos públicos e reestruturação de carreiras específicas.