Na reta final da campanha eleitoral, as candidaturas à Presidência da República intensificaram uma disputa jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte eleitoral já registrou ao menos 450 ações envolvendo os postulantes ao Palácio do Planalto.
A maior parte dos processos envolve questionamentos sobre declarações, propaganda eleitoral, jingles, vídeos gerados por inteligência artificial e acusações de propaganda antecipada, irregular ou negativa. As eleições ocorrem nos dias 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (eventual segundo turno).
Balanço das ações
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, protocolou 256 ações contra adversários no TSE, enquanto foi alvo de 198 questionamentos. O principal foco dos pedidos da coligação governista foi direcionado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Por sua vez, a candidatura do PL ajuizou 93 ações contra o adversário petista, o que representa 73% dos processos abertos pela legenda na corte. Entre os relatores dos casos no TSE, o ministro André Mendonça concentra o maior número de relatorias, com 92 ações, seguido pela ministra Estela Aranha, com 80 pedidos.
Principais temas em disputa
As contendas jurídicas abordam temas sensíveis para as principais chapas. No caso da campanha de Flávio Bolsonaro, questionamentos centrais envolvem supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance e ex-dono do Banco Master. A defesa de Lula acionou o tribunal devido a menções sobre o recebimento de valores atribuídos pelo senador a investimentos no filme ‘Dark Horse’, além de supostos vínculos com políticos presos.
Por outro lado, o presidente Lula foi alvo de pelo menos 14 questionamentos referentes ao suposto uso da máquina pública para fins eleitorais, incluindo atos institucionais, recursos de autopromoção e imagens de eventos oficiais.
Investigações no STF e TSE
No Supremo Tribunal Federal, o principal destaque é o pedido do Partido dos Trabalhadores para a abertura de inquérito sobre suposta interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A petição, sob relatoria do ministro Flávio Dino, aponta suspeitas de financiamento externo e publicidade paga em perfis do exterior. O tema também foi levado ao TSE pelo Partido Missão.
As campanhas também trocaram acusações sobre o uso de redes de perfis falsos para impulsionamento irregular de conteúdos, cujos desfechos na Justiça Eleitoral devem ocorrer apenas após o término do pleito.