O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30), das 10h às 23h59, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações associando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A controvérsia jurídica ganhou novos desdobramentos na última segunda-feira (28), quando o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão anterior do ministro Flávio Dino. A determinação de Fux restabeleceu, de forma temporária até a análise pelo plenário, a ordem de Mendonça para a retirada das postagens, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Ao derrubar inicialmente a ordem de Mendonça no domingo (27), Dino havia argumentado que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão e que a postagem não citava nominalmente o candidato. Em resposta ao recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, Fux defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado devido aos impactos na disputa presidencial e na Justiça Eleitoral.
Crise institucional e repercussão política
O episódio ocorre em meio a tensões na cúpula do Judiciário e na reta final do primeiro turno das eleições. Aliados do ministro André Mendonça pressionaram pela celeridade do julgamento no plenário, enquanto outros setores do tribunal alertavam para os riscos de uma decisão na véspera do pleito.
Durante podcast católico na noite de segunda-feira, Flávio Bolsonaro comparou a repercussão do caso ao atentado sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. No mesmo dia, em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que “ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida” durante sua gestão.