Um estudo divulgado pela Transparência Brasil revela que um terço das emendas Pix destinadas a obras em 2025 carece de informações detalhadas sobre o destino dos recursos. O montante sem especificações soma R$ 1,5 bilhão e abrange 406 parlamentares.
O levantamento analisou mais de 5,7 mil planos de trabalho aprovados pelo governo federal, totalizando R$ 4,9 bilhões. Desse total, 1.796 planos foram classificados como sem detalhamento adequado, trazendo apenas descrições genéricas como drenagem urbana ou pavimentação, sem indicar endereços, bairros ou comunidades que permitam a fiscalização local.
Parlamentares com maior volume
No Senado, o parlamentar com maior volume de recursos direcionados a obras com baixo nível de detalhamento é Giordano (Podemos-SP), com R$ 19,8 milhões indicados para um único plano em Osasco (SP). Em seguida aparecem os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 16,8 milhões, e Marcelo Castro (MDB-PI), com R$ 14,3 milhões.
Na Câmara dos Deputados, a liderança em recursos sem detalhamento é da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 17,9 milhões concentrados em uma única emenda enviada ao governo do Pará. A lista segue com as deputadas Dra. Alessandra Haber (Podemos-PA), com R$ 14,5 milhões, e Roseana Sarney (MDB-MA), com R$ 12,8 milhões.
Fragilidades na aprovação
A pesquisa também aponta falhas na análise conduzida pelos ministérios antes da liberação das verbas. Foram identificados casos em que propostas detalhadas foram rejeitadas e, posteriormente, substituídas por planos genéricos que acabaram aprovados pela mesma pasta.
“O preenchimento dos dados cabe aos entes beneficiários, mas é o parlamentar que tem o poder de decidir quem receberá os recursos públicos, em que montante e para qual objeto. Portanto, ele tem a responsabilidade de garantir a transparência e a boa aplicação das emendas”, afirmou Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil.
As chamadas emendas Pix funcionaram sem exigências rígidas de transparência por cinco anos. Desde 2025, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser obrigatório o cadastro prévio de um plano de trabalho para a liberação dos recursos federais.