A suspensão do caso Master pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) completou um mês nesta semana, paralisando investigações da Polícia Federal (PF) e análises de pedidos de liberdade para presos. A medida mantém travados os processos enquanto a Corte aguarda definições sobre competências e manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No dia 12 de setembro, o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça enviasse à Presidência todos os autos relacionados às apurações. O caso investiga supostas fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro, coação, vazamento de dados sigilosos e a suposta ligação de autoridades com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Crise institucional e impasse na relatoria
A intervenção da Presidência ocorreu em meio a uma crise institucional no STF, instaurada após Mendonça ordenar à PF a elaboração de um relatório sobre conexões entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Aliados de Moraes apontaram direcionamento nas investigações, o que Mendonça nega.
Embora Fachin tenha mantido Mendonça na relatoria, a avocação dos autos paralisou os desdobramentos práticos. Interlocutores do relator informam que os processos continuam sob a tutela da Presidência, impedindo a análise de medidas urgentes.
Demandas pendentes
No dia 25 de setembro, Fachin solicitou que a PGR se manifeste sobre questões pendentes, incluindo a revogação de prisões e a quebra de sigilos, além de definir se cabe à Presidência ou ao relator decidir sobre as demandas.
A defesa de Daniel Vorcaro reforçou recentemente um pedido de liberdade junto ao gabinete de André Mendonça. Os advogados foram informados de que os autos estão com a Presidência e que foi enviado um ofício requerendo a devolução do material para a apreciação das urgências.
- Pedidos de liberdade para investigados presos
- Análise de quebras de sigilo de comunicações
- Novas representações da Polícia Federal com pedidos de diligências
- Definição sobre a competência para julgar as medidas cautelares
Investigadores apontam que a PF tem mantido o ritmo nas frentes de apuração que independem de novos alvarás judiciais, mas reconhecem que representações cruciais permanecem estagnadas no Supremo. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o fluxo normal das investigações seja retomado após o período eleitoral.