A Prefeitura de Teresina transferiu a celebração do Dia do Professor, tradicionalmente comemorado em 15 de outubro, para a sexta-feira (16). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e estabelece ponto facultativo para os servidores da Rede Pública Municipal de Ensino e da sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec), resultando em um recesso prolongado de quatro dias.
Com a alteração, os profissionais terão folga na sexta-feira (16), seguida pelo fim de semana nos dias 17 e 18, e pelo feriado estadual do Dia do Piauí na segunda-feira (19). O retorno das atividades presenciais está agendado para terça-feira, 20 de outubro.
Impacto no calendário
A mudança foi oficializada por decreto municipal que altera excepcionalmente a data do feriado escolar, previsto originalmente no Decreto Federal nº 52.682, de 1963. Conforme o texto legal, o registro de frequência fica facultado na sexta-feira (16), sem prejuízos ao Calendário Letivo.
O documento determina a suspensão do expediente nas unidades de ensino e na sede da Semec, com exceção dos serviços essenciais e de interesse público.
“A decisão representa mais uma medida da gestão municipal voltada a beneficiar os trabalhadores da educação, garantindo um período maior de descanso e valorizando os profissionais que desempenham um papel fundamental na formação dos teresinenses.”
Prefeitura de Teresina
Embora seja amplamente reconhecido como feriado escolar, o Dia do Professor não constitui feriado nacional, cabendo a cada administração pública definir as normas de funcionamento para suas respectivas redes de ensino.