O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1 e estabelece o repouso semanal remunerado de dois dias. A matéria obteve 75 votos favoráveis e apenas um contrário em ambas as votações. Com o aval do Plenário, a proposta segue para promulgação.
A medida garante aos trabalhadores o direito a dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Além disso, o texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com limite de oito horas diárias. As alterações serão implementadas de forma progressiva.
Como votaram os senadores do Piauí
A bancada do Piauí votou de maneira unificada pela aprovação da proposta:
- Ciro Nogueira (PP): Sim
- Marcelo Castro (MDB): Sim
- Jussara Lima (PSD): Sim
O senador Marcelo Castro destacou a relevância da medida para os trabalhadores piauienses.
Uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros! Defendi essa mudança porque ela já deveria ter acontecido há muito tempo. O Brasil evoluiu e as relações de trabalho precisam acompanhar essa transformação.
Marcelo Castro
O que muda na jornada de trabalho
A transição para o novo modelo ocorrerá em etapas:
- Após 60 dias: adoção da escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com redução da jornada semanal de 44 para 42 horas.
- Após 14 meses: redução definitiva do limite para 40 horas semanais, mantida a escala de dois dias de folga.