O estado do Piauí registrou 30 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30), segundo dados do canal oficial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mesmo período de 72 horas, o órgão contabilizou 4.305 denúncias em todo o território nacional.
As ocorrências foram registradas após o segundo turno das eleições presidenciais. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o poder econômico não pode ser utilizado por empregadores para interferir na liberdade de voto dos funcionários.
“Não podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam ameaçados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados”
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego
Investigação e penalidades
O MTE informou que intensifica a fiscalização durante o período eleitoral para apurar coações, ameaças e discriminações motivadas por posicionamentos políticos. Todos os relatos passam por triagem e investigação da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Caso o assédio seja confirmado, os fiscais lavram autos de infração. As informações também podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e a outros órgãos competentes para a adoção de medidas legais, como a restrição de financiamentos e empréstimos bancários para as empresas infratoras.
Distribuição regional
A região Nordeste acumulou 784 denúncias, o equivalente a 18,2% do total nacional, figurando como a segunda região com mais notificações. O ranking nacional é liderado pelo Sudeste, com 2.087 registros (48,5%), seguido por:
- Sul: 757 registros (17,6%)
- Centro-Oeste: 378 denúncias (8,8%)
- Norte: 299 denúncias (6,9%)
Como denunciar
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem coação no ambiente de trabalho podem registrar denúncias de forma sigilosa por meio dos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho (MPT).