A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) notificou e multou em 200 mil reais, a clínica e Maternidade Santa Fé por irregularidades ambientais. O estabelecimento, que já foi notificado diversas vezes, inclusive pelo Ministério Público e também pela própria SEMAM ao longo dos últimos 4 anos, funciona sem licença de operação desde 2017.
A clínica terá agora 120 dias para que realize as devidas adequações no processo de licenciamento, a correta disposição de resíduos gerados, sob pena de embargo total das atividades.
Após o prazo estipulado será realizado uma nova vistoria para se verificar a disposição dos resíduos e caso a equipe técnica constate permanência das irregularidades, o Ministério Público do Estado do Piauí será oficializado para manifestação e providências.
“Por se tratar de um serviço essencial e que atende a milhares de famílias, o local foi notificado e multado por reincidência. A clínica e maternidade já abriu um processo de licenciamento ambiental, mas precisa se regularizar”, explicou a secretária Elisabeth Sá.
“A omissão do poder público nesses casos é muito sério, por isso estamos fazendo tudo dentro da lei. É importante que as pessoas saibam que essa é uma determinação do nosso prefeito, seja pequeno ou grande para funcionar dentro da legalidade”, finalizou.