Nesta quarta-feira, 27, acontece a audiência pública para discutir o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do encontro é tratar da subnotificação dos casos relacionados a acidentes de trabalho e/ou adoecimentos provenientes do trabalho. A audiência, promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), em parceria com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), acontece a partir das 09 horas, no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na avenida Lindolfo Monteiro, 911, em Teresina.
No Piauí, segundo dados do MPT, são 165 municípios que não informam nenhum dado referente aos casos de atendimentos de vítimas de acidentes e/ou adoecimentos por questões de trabalho. A Procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, que é também Coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-PI, chama atenção para os dados, já que a legislação obriga que esses índices devem ser informados de forma compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). “Todos os trabalhadores têm direito de procurar o SUS e, quando eles procuram o SUS com adoecimentos provenientes de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, esses agravos têm que ser notificados”, frisa.
A audiência pública vai acontecer de forma híbrida e faz parte das ações alusivas ao Abril Verde, mês de conscientização para a saúde e segurança no trabalho. Nessa primeira fase, a audiência irá reunir os diretores de estabelecimentos públicos e/ou privados de saúde, secretários municipais de saúde e referencias técnicas indicadas pelos municípios. “A ideia é que a gente dialogue com todas as pessoas envolvidas no processo de notificação para saber quais os problemas que eles enfrentam, porque as notificações não estão sendo feitas para juntos, buscarmos a melhor solução para garantir uma efetiva notificação”, pontua a Procuradora.
Ainda, segundo ela, as notificações dos agravos são fundamentais para que haja a discussão de políticas públicas e medidas de intervenção no meio ambiente de trabalho que venham a proporcionar uma redução do número de casos de acidentes e adoecimentos por questões de trabalho. Dados da Plataforma Smart Lab apontam que o Piauí registrou, em 2021, 1,9 mil casos de acidentes de trabalho, dentre os quais 1,2 mil somente na capital Teresina. Os números voltaram a crescer após uma queda registrada em 2020. Os dados da plataforma apontam ainda que os números podem ser ainda maiores, já que há uma estimativa de subnotificação de 22,9%.