A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte) segue intensificando as ações contra a dengue e já notificou 50 proprietários de terrenos baldios no período de janeiro até o dia 11 de maio deste ano.
Somente entre os dias 26 de abril a 11 de maio, um total de 10 terrenos abandonados foram identificados e os donos receberam notificação para regularizar os seus respectivos locais.
A SAAD Norte destacou ainda que a população já denunciou outros terrenos baldios próximos as suas residências e os proprietários vão ser notificados para realizar a devida limpeza no local.
É importante relembrar que, segundo a Lei Complementar N° 3.610 de 11 de janeiro de 2007, compete ao proprietário do imóvel ou ao seu ocupante, a execução e conservação de muros e cercas, bem como a obrigação de mantê-lo capinado, drenado, murado em perfeito estado de limpeza, evitando que seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.
Notificação
O processo de notificação começa após a vistoria da equipe, que recebe a denúncia e vai até o local indicado pela população para constatar o fato e fazer o registro fotográfico. Em seguida, é aberto um processo para notificação do proprietário do terreno com um prazo de dois a 30 dias para ele realizar as alterações necessárias no local, o prazo é estabelecido com base nos serviços que devem ser feitos no terreno.
Caso o dono do local não cumpra com o que foi determinado pela Prefeitura de Teresina, ele vai ter que pagar uma multa, que o valor varia de R$ 666,02 a R$ 3.832,64, dependendo do grau da infração.
De acordo com o superintendente Daniel Carvalho, da SAAD Norte, é importante que cada morador realize a limpeza na sua residência e colabore com a gestão do prefeito Dr. Pessoa, que intensificou a limpeza das ruas em todos os bairros da zona Norte de Teresina.
“Nosso objetivo não é punir, queremos apenas a ajuda da população para evitar a proliferação do mosquito da dengue”, destacou o superintendente da SAAD Norte.