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Home Notícias Cidades

50 proprietários de terrenos abandonados são notificados na zona Norte

Marcelo Costa Ribeiro por Marcelo Costa Ribeiro
12 de maio de 2022
em Cidades, Notícias
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50 proprietários de terrenos abandonados são notificados na zona Norte

Somente entre os dias 26 de abril a 11 de maio, um total de 10 terrenos abandonados foram identificados

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A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte) segue intensificando as ações contra a dengue e já notificou 50 proprietários de terrenos baldios no período de janeiro até o dia 11 de maio deste ano.

Somente entre os dias 26 de abril a 11 de maio, um total de 10 terrenos abandonados foram identificados e os donos receberam notificação para regularizar os seus respectivos locais.

A SAAD Norte destacou ainda que a população já denunciou outros terrenos baldios próximos as suas residências e os proprietários vão ser notificados para realizar a devida limpeza no local.

É importante relembrar que, segundo a Lei Complementar N° 3.610 de 11 de janeiro de 2007, compete ao proprietário do imóvel ou ao seu ocupante, a execução e conservação de muros e cercas, bem como a obrigação de mantê-lo capinado, drenado, murado em perfeito estado de limpeza, evitando que seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

Notificação

O processo de notificação começa após a vistoria da equipe, que recebe a denúncia e vai até o local indicado pela população para constatar o fato e fazer o registro fotográfico. Em seguida, é aberto um processo para notificação do proprietário do terreno com um prazo de dois a 30 dias para ele realizar as alterações necessárias no local, o prazo é estabelecido com base nos serviços que devem ser feitos no terreno.

Caso o dono do local não cumpra com o que foi determinado pela Prefeitura de Teresina, ele vai ter que pagar uma multa, que o valor varia de R$ 666,02 a R$ 3.832,64, dependendo do grau da infração.

De acordo com o superintendente Daniel Carvalho, da SAAD Norte, é importante que cada morador realize a limpeza na sua residência e colabore com a gestão do prefeito Dr. Pessoa, que intensificou a limpeza das ruas em todos os bairros da zona Norte de Teresina.

“Nosso objetivo não é punir, queremos apenas a ajuda da população para evitar a proliferação do mosquito da dengue”, destacou o superintendente da SAAD Norte.

Tags: baldiodestaquelixonortenotificadosSAADterreno
Marcelo Costa Ribeiro

Marcelo Costa Ribeiro

Graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Piauí, Jornalista MTE DRT 737 PI desde de 1996 atua na área de jornalismo impresso, assessoria de comunicação e web jornalismo. Já atuou como repórter e editor em diversas editorias, entre elas Política, Cidades e Cultura. No Sistema o Dia de Comunicação e Diário do Povo. Eleito Jornalista Amigo da Criança pelo ANDI, principal ONG do país em defesa da criança ligada a imprensa. Conquistou prêmios de jornalismo no Estado na área de combate às drogas, trânsito sustentável e leis trabalhistas. Também editor de livros de humor, histórias em quadrinhos e desenvolve um trabalho na área de produção cultural.

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