Levantamento do Ministério Público do Trabalho apontou que o Piauí foi o terceiro Estado do Brasil que mais resgatou trabalhadores em situação análoga à de escravidão, em 2022. Ao todo, foram 180 resgates no estado, número inferior apenas aos registrados em Minas Gerais (1070) e Goiás (271). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 27, durante ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado neste sábado, 28 de janeiro.
Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, o número de resgates no Estado foi o segundo maior, desde quando foram iniciadas as operações, em 1996. Em 2007, o Piauí resgatou 195 trabalhadores em situação de trabalho degradante, que se configura como trabalho escravo. “Foram situações em que constatamos que os trabalhadores estavam laborando em condições absolutamente degradantes, alojados ao relento ou parcialmente protegidos por lonas plásticas, com redes armadas em árvores ou estacas, sem instalações sanitárias, sem local para refeição, sem alimentação adequada, sem acesso a direitos trabalhistas mínimos, décimo terceiro salário, férias, salário digno e FGTS”, pontuou.
Em nível nacional, o número de resgates vem aumentando. Em 2022, segundo os dados do MPT, 2.575 trabalhadores foram retirados da situação de trabalho escravo, o segundo maior número de resgates, perdendo apenas para o ano de 2013, onde 2808 trabalhadores foram flagrados sem o respeito mínimo das condições de trabalho. Para o procurador Edno Moura, o aumento no número de resgates também está relacionado com o aumento de operações realizadas em todo o Brasil. “O MPT têm adotado uma postura firme e atuado em parceria com outras instituições para que neutralizar o trabalho escravo e mudar a realidade desses trabalhadores”, disse.
O número de trabalhadores resgatados no Piauí, em 2022, é, aproximadamente, quatro vezes maior que o registrado em 2020 (44 trabalhadores) e três vezes maior que o registrado em 2021 (56 trabalhadores). No Estado, as atividades com maiores registros de resgates foram extração de pedra, limpeza de área para plantio e extração da palha da carnaúba.
O procurador Edno Moura destacou ainda que muitas pessoas ainda têm a visão equivocada de que apenas a privação da liberdade caracteriza o trabalho escravo. “Submeter pessoas a jornadas exaustivas e a condições degradantes de labor configuram trabalho escravo.
O trabalho escravo, em suma, agride, não apenas a liberdade do trabalhador, mas, sobretudo, sua dignidade, bem jurídico mais maltratado quando uma pessoa é reduzida a condição de escravo. Por isso, é importante estarmos vigilantes, fazermos as denúncias para eliminarmos a prática e cobrar políticas públicas eficazes que possam dar condições dignas de trabalho às pessoas”, frisou.
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas ao MPT-PI através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email prt22.dapi@mpt.mp.br, por meio do whatsApp (86) 99544 7488 e também de forma presencial na sede da Procuradoria do Trabalho do Piauí. Elas podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.