A União Europeia e o Mercosul assinam neste sábado (17), no Paraguai, o acordo comercial que visa integrar mercados e reduzir tarifas entre a América do Sul e a zona do euro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o único chefe de Estado sul-americano ausente na cerimônia, que contará com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Negociado há mais de duas décadas, o tratado criará uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, abrangendo um mercado de aproximadamente 700 milhões de pessoas. Além dos líderes europeus, os presidentes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai — que detém a presidência rotativa do bloco sul-americano — confirmaram participação no evento que encerra um ciclo de 25 anos de tratativas.
Próximas etapas e ratificação
A assinatura formal não garante a entrada em vigor imediata do tratado. Para que o acordo se torne efetivo, o texto deve ser ratificado pelos parlamentos de todos os países envolvidos. No caso europeu, o processo envolve o Parlamento Europeu e, conforme a interpretação jurídica, as assembleias nacionais dos Estados-membros. No Mercosul, o documento passará pelo crivo dos congressos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Existe a possibilidade de uma aplicação provisória de cláusulas comerciais, como a redução gradual de tarifas, enquanto a ratificação total é processada. Segundo especialistas, este caminho legislativo tende a ser longo e politicamente sensível, especialmente no bloco europeu.
Divergências internas e objetivos estratégicos
Embora países como Alemanha e Espanha defendam o pacto para ampliar exportações e reduzir a dependência comercial da China, a França lidera uma resistência interna. O governo francês, apoiado por Polônia, Irlanda e Áustria, expressa preocupação com a concorrência de produtos agrícolas sul-americanos e exige critérios ambientais mais rígidos.
25 anos de sofrimento e tentativa de acordo.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, sobre a demora nas negociações.
Para o Mercosul, o Brasil assume papel central ao precisar comprovar avanços na sustentabilidade e no controle ambiental para facilitar a aceitação europeia. O texto final do acordo inclui salvaguardas para o setor agrícola da Europa e normas regulatórias para investimentos e produtos industriais.