O Governo do Piauí sancionou a lei que autoriza a ampliação temporária da carga horária de docentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (2), cria o Programa de Gestão Especial da Oferta (PGEO), estratégia voltada para suprir a carência de professores em diversos cursos e campi da instituição.
Funcionamento do programa
Com a nova legislação, professores efetivos, temporários, visitantes e técnicos qualificados poderão ministrar disciplinas adicionais de forma voluntária e temporária. A participação está condicionada à publicação de editais semestrais e à disponibilidade orçamentária.
Os docentes selecionados receberão a Bolsa de Incentivo à Docência (BID) como contrapartida pela carga extra. Segundo o texto legal, a bolsa possui natureza indenizatória, não sendo incorporada ao salário, nem gerando reflexos previdenciários ou benefícios como férias e gratificações.
O Programa de Gestão Especial da Oferta permite que professores efetivos e substitutos assumam disciplinas além das suas cargas regulares, sendo remunerados por esse serviço adicional. A ampliação terá duração limitada, vigente apenas até a normalização da oferta de disciplinas.
Paulo Henrique, reitor da Uespi
Medidas complementares
Para mitigar o déficit de pessoal, a administração da Uespi anunciou uma série de ações paralelas:
- Convocação imediata de 47 professores aprovados no último concurso público.
- Realização de um levantamento de necessidades para o planejamento orçamentário de 2027.
- Elaboração de um novo concurso público para o quadro permanente da universidade.
Segundo o reitor Paulo Henrique, a expectativa é que a nomeação dos novos docentes ocorra nos próximos dias, atuando em conjunto com o PGEO para garantir a continuidade das atividades acadêmicas.