O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) intermediou as negociações que resultaram na formação da diretoria provisória do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro). Na última sexta-feira, 07 de janeiro, foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária para eleger os membros de uma diretoria provisória, que irá representar a categoria até a definição da diretoria definitiva e realizar novas eleições. Na oportunidade, foram eleitos, com ampla maioria de votos os três integrantes da diretoria provisória, tendo em vista a obtenção de consenso entre as chapas concorrentes. A assembleia deliberou também pela anulação do último processo de votação ocorrido nos dias 13 e 14 de dezembro passado, ante a existência de indícios de fraude.
A ata da assembleia foi assinada no final da manhã desta segunda-feira, 10, em audiência na sede da PRT, com as presenças dos membros da diretoria provisória eleita, que tomaram posse imediata, e de representantes das chapas concorrentes.
De acordo com o procurador do Trabalho José Wellington Soares, que acompanhou as discussões e conduziu a audiência, a participação do MPT teve por finalidade garantir um processo eleitoral transparente, lícito e que atenda aos interesses da categoria. “A categoria estava sem representantes, pois o mandato da diretoria anterior tinha se encerrado no final de dezembro, sem conclusão do processo eleitoral para a escolha da nova diretoria. Felizmente, conseguimos alcançar o consenso e definimos também novas datas e parâmetros para as novas eleições”, explicou.
A nova diretoria provisória eleita e empossada é composta por Fábio Delmondes de Amorim, no cargo de presidente, Mauro Lúcio de Castro, no cargo de secretário-geral, e Francisco das Chagas Santos Carvalho, no cargo de diretor-financeiro. Eles ficarão no comando da Diretoria provisória no prazo máximo de 90 dias e serão os responsáveis pela publicação de um novo edital de convocação das eleições no prazo de 10 dias. O pleito eleitoral deverá ser realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro, mantidas as regras previstas no edital. Em caso de finalização do processo eleitoral antes dos 90 dias, a diretoria eleita assumirá imediatamente.
Para o presidente interino Fábio Delmondes, a participação do MPT-PI foi fundamental nas negociações. “A participação do Ministério Público do Trabalho garantiu que chegássemos a um acordo, a um consenso. Agora, vamos seguir tudo o que foi definido pelos representantes das duas chapas e pelo MPT para que tenhamos uma eleição clara, transparente e que o resultado dela esteja de acordo com os interesses da categoria”, pontua.
Entre as regras estabelecidas, ficou estabelecida a composição de uma nova comissão eleitoral, com indicação de representantes de ambas as chapas concorrentes e da diretoria provisória, a qual ficará responsável por executar o processo eleitoral segundo as regras previstas no estatuto da entidade e as diretrizes fixadas pelo Ministério Público do Trabalho a partir de consenso entre as chapas concorrentes.
Entenda o caso:
O mandato da diretoria do Sintetro foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2021. Nos dias 13 e 14 de dezembro foi realizada uma eleição para a definição da nova diretoria. No entanto, em razão de indícios de fraude no processo de votação, as eleições foram suspensas. O Ministério Público do Trabalho acompanhou o processo eleitoral para garantir lisura e transparência no processo, já tendo realizado algumas audiências e reuniões para definir, com base em consenso entre as partes, algumas regras que devem nortear o processo eleitoral da entidade.