Tirar o Brasil do Mapa da Fome. Essa é a meta, prevista para ser alcançada até 2030, do Plano Brasil Sem Fome, que será lançado nesta quinta-feira, 31/8, em Teresina (PI), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os últimos indicadores mostram que em 2022 havia 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no país.
“É preciso trabalhar de forma integrada para a gente conseguir combater a fome”, resumiu nesta quarta-feira Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ela concedeu entrevista coletiva em Teresina para detalhar o Plano Brasil Sem Fome um dia antes do evento oficial.
O lançamento contará com representantes dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). O plano integra 80 ações e programas do Governo Federal, com mais de 100 metas organizadas em três eixos principais:
- Acesso à renda, ao trabalho e à cidadania
- Alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo
- Mobilização para o combate à Fome
Além de Valéria Burity, a coletiva contou com a presença de Luiza Trabuco, coordenadora-geral do sistema de Segurança Alimentar, e Regina Souza, secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos. Juntas, elas detalharam o Plano Brasil Sem Fome.
“A cada ano a FAO publica o Mapa da Fome. Ela usa um indicador que traz o dado de fome, de insegurança alimentar, a partir dos três anos anteriores. O Brasil já tem o compromisso de sair do Mapa da Fome pelas metas de desenvolvimento até 2030. A gente espera cumprir até lá”, disse Valéria Burity.
METAS – Por meio da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, o Plano Brasil Sem Fome ainda tem como metas reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza e reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave.
Para alcançar esses objetivos, todo o governo estará envolvido em ações que promoverão o aumento da renda para a compra de alimentos, a inclusão em políticas de proteção social, a ampliação da produção e do acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, o Plano prevê a mobilização da sociedade civil, dos entes federativos e dos poderes Legislativo e Judiciário para a erradicação da fome no Brasil.
“O governo começou desde os primeiros dias a trabalhar contra a fome. Posso citar algumas ações importantes: o reajuste do valor per capta do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o próprio Plano Safra da agricultura familiar. Há um conjunto de ações que vão estar nesse plano, mas também há novidades. Uma delas é a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência e de saúde”, explicou Valéria Burity.
CADASTRO ÚNICO – O Cadastro Único permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Para Valéria Burity, a ferramenta será fundamental na aplicação das políticas do Plano Brasil Sem Fome, pois permitirá identificar quem são os brasileiros que mais precisam de auxílio. Hoje, há 42 milhões de famílias no Cadastro Único. Desse total, 30 milhões são famílias que ganham até meio salário mínimo per capta. Ela, inclusive deu um exemplo de como o Cadastro Único auxilia os ministérios na implantação de políticas. “No próprio processo de elaboração do Brasil Sem Fome, por exemplo, o Ministério da Pesca vai usar o Cadastro Único para pegar esse público e incluir nas cadeias produtivas da pesca artesanal”, citou Valéria Burity.
OS EIXOS DO PLANO BRASIL SEM FOME
EIXO 1
No eixo de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania, serão integradas as políticas que envolvem o Bolsa Família, a Busca Ativa, a valorização do salário mínimo, a inclusão produtiva e a capacitação profissional, além do Programa Nacional de Alimentação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá um mapeamento e integração dos benefícios sociais existentes em Estados e municípios.
EIXO 2
Quando se trata de alimentação adequada e saudável, o Plano Brasil Sem Fome prevê ações da produção ao consumo integrando ações envolvendo o Plano Safra da Agricultura Familiar, a segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, uma Política Agroecológica, a Política Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Fomento Rural e a formação de estoques de alimentos.
EIXO 3
Na Mobilização para o Combate à Fome, o plano prevê o fortalecimento do Sisan, a adesão de estados, municípios e entes federativos, caravanas que acontecerão em todo o Brasil na campanha por um Brasil Sem Fome e a organização de uma rede de iniciativas da sociedade civil.
SERVIÇO:
Lançamento do Plano Brasil sem Fome
📆 Data: 31 de agosto (quinta-feira)
⏰ Horário: 16h
📍 Local: Teresina Hall, Teresina, Piauí