Os governadores do Brasil devem se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (17), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para propor soluções para a crise na saúde por conta do novo coronavírus. O encontro foi marcado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a pedido dos governadores. Os gestores também querem a participação de representantes da Anvisa e os laboratórios Fiocruz, Butantan e União Química.
O governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do tema vacina no Fórum Nacional de Governadores, ressaltou que a situação é grave. “Temos hospitais com capacidade esgotada de atendimento, especialmente por falta de vaga de UTI, dificuldade de abastecimento com medicamentos e outros insumos necessários, provocada pelo descontrole nos preços, além de alto índice de contágio da Covid, pela expansão da nova variante do coronavírus, e de mortalidade, com mais de 1.100 óbitos diários”, reclamou.
Para solucionar os problemas no setor, Wellington Dias e os demais governadores irão apresentar quatro propostas ao ministro Pazuello.
A primeira delas é o imediato pagamento dos leitos de UTI e clínicos utilizados em cada estado ou município, conforme Plano Nacional. Além disso, os governadores quem o credenciamento pelo governo federal por todo leito utilizado. Segundo Wellington, o Ministério da Saúde descredenciou mais de 6 mil leitos e pretende descredenciar outros 3 mil. “O credenciamento de leitos pelo Ministério chegou em dezembro a 12 mil, mas, com o crescimento da transmissibilidade e adoecimento da população pela Covid, a demanda cresceu de janeiro para cá, chegando a 15 mil leitos”, frisou o coordenador, após reunir informações do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
A segunda sugestão do Fórum de Governadores é que o Ministério da Saúde faça requisição administrativa de medicamentos e todos os insumos em falta, e envie para os municípios com problemas. Além disso, o fórum pede que o ministério coordene, em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), uma câmara de conciliação para estabelecer preço de referência para todo o Brasil, permitindo, dessa forma regularizar cumprimento dos contratos e abastecimentos para hospitais e barreiras de prevenção (luvas, EPIs, exames etc).
A terceira proposta dos gestores é a elaboração de um cronograma de entrega de vacinas contra a Covid em cada Estado, com as datas e número de vacinas previstas, mês a mês, de todos os laboratórios Butantan, Fiocruz, União Química e também as vacinas prometidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Isso permitirá planejamento, evitando crises de paralisações de vacinação como já está ocorrendo, ou problemas com a falta da segunda dose na data certa”, destacou Wellington Dias.
Ainda sobre a terceira proposta, o Fórum exigirá ainda a elaboração de plano para, quando cronograma de vacina anti-Covid avançar, enfrentar o problema das filas de outras doenças e cirurgias que foram adiadas para abrir vagas para Covid 19.
Por fim, a quarta e última solução apontada pelos governadores é que o presidente Jair Bolsonaro sancione a MP 1003/2020, que foi convertida em lei pelo Congresso Nacional. A MP estabelece regra para Anvisa validar em até 72 horas autorizações de vacinas já aprovadas por outras agências reguladoras. Dessa forma, tais vacinas poderão ser usadas no Brasil.
Uma delas é a russa Sputinik, que possui eficácia comprovada de 91% pode ser produzida pelo laboratório brasileira União Química, que vai importar 10 milhões de doses da vacina e tem capacidade de produzir oito milhões de unidades por mês no Brasil, podendo chegar a até 20 milhões, inclusive produzindo o insumo farmacêutico ativo (IFA). A liberação pela Anvisa também permitirá o uso, em solo brasileira, de imunizantes da Pfizer, Jansen, Moderna e todas que estão no consórcio organizado pela OMS, do qual o Brasil é parte.
Ainda sobre a última proposta, o Fórum Nacional de Governadores quer saber com clareza o que de fato o Ministério da Saúde tem de compra firme. Pois somente assim será possível saber se há mesmo excedente de vacina ao PNI – Plano Nacional de Imunização, que permitirá que estados, municípios e o setor privado fazer pactuação com o Ministério da Saúde para aquisição e uso de vacinas extras, na mesma regra do Plano Nacional de Imunização.
“Várias organizações privadas aceitam contribuir para acelerar vacinação no Brasil. Mais vacinas e mais vacinação é o que reduz adoecimento, reduz internações e reduz óbitos. É, portanto, este cronograma que nos permitirá planejar com segurança a retomada de medidas de segurança e social. Quanto mais cedo imunizar a população brasileira, mais cedo saímos da crise”, calcula o governador Wellington Dias.
O coordenador do tema de vacina acrescenta ainda que o Brasil é um dos poucos lugares do mundo com grande capacidade de produção de vacinas. Segundo ele, o Butantan pode produzir até 30 milhões de doses por mês, mesma capacidade da Fiocruz. Já a União Química pode chegar a 20 milhões. “Poderemos produzir cerca de 80 milhões de doses por mês e imunizar rapidamente os brasileiros (as) e ainda ajudar abastecendo outros países. Como este caminho não é prioridade?”, questiona Wellington Dias.
