A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), irá inaugurar, nesta quarta-feira (6), às 11h, o primeiro banheiro para pessoas ostomizadas da Rede Pública de Educação do Brasil. A confirmação é da coordenadora geral da Associação Prismas, Elisângela de Oliveira. O primeiro banheiro a ser entregue para a comunidade já está instalado na Escola Municipal Olímpio Castro, bairro Vale do Gavião, zona Leste de Teresina. A medida foi articulada em parceria entre a Semec e a Prismas. A solenidade contará com a presença do prefeito municipal Dr. Pessoa.
Elisângela de Oliveira explica que a pessoa ostomizada é aquela que necessitou realizar a cirurgia de ostomia para criar canal externo ao corpo para auxiliar na respiração, alimentação ou excreção, de modo que carrega consigo uma bolsa de ostoma, a qual precisa ser esvaziada para retirada de fezes e urinas. Quem possui a condição está dentro das pessoas caracterizadas como deficiências físicas, visto que necessitam de um banheiro adaptado para realizar atividades básicas do cotidiano, ainda que sua condição não seja perceptível, como outras deficiências.
O banheiro adaptado para a pessoa ostomizada se faz necessário para garantir acessibilidade para essas pessoas e a permanência das próprias em espaços públicos, sem precisar passar por constrangimentos. “Muitas pessoas ostomizadas hesitam em sair de suas casas e em ter uma vida social ativa, pois se preocupam em como esvaziar a sua bolsa coletora fora de suas residências. Utilizar banheiros públicos pode causar pânico pelo fato de lidarem com os eventuais vazamentos de dejetos ou urina”, afirma.
A coordenadora geral do Prismas explica que para se garantir um banheiro ostomizado, a vaso sanitário precisa estar à 80 centímetros do solo para o esvaziamento da bolsa coletora, junto a instalação de ducha higiênica para higienizar o recipiente após descarte do material. A construção do banheiro na Rede Municipal de Ensino é um medida que garante a integração social dessas pessoas a partir do fornecimento de condições da permanência em ambientes educacionais.
Existe uma lei federal que deve ser cumprida. Estamos contribuindo com as lutas da Prisma em garantir direitos e qualidade de vida”, enfatiza o Secretário de Educação, professor Nouga Cardoso.
Por meio da Lei Federal Nº 6.646 de 2020, o Governo Federal instituiu no país a obrigatoriedade da garantia de acessibilidade para pessoas ostomizadas, de modo que todos os espaços de uso público, dentre cinemas, estádios, igrejas, postos de saúde, administração pública, devam oferecer banheiro adaptado para atender as necessidades desse público. “A construção do banheiro na escola é um momento único. Esperamos que esse seja exemplo para a construção de muitos outros, para que as pessoas com ostomia possam usar banheiros públicos adequados às suas necessidades, sem as dificuldades que têm atualmente e sem medo”, finaliza a coordenadora do Prismas.
