Uma decisão do Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, tornada pública nesta quarta-feira, anulou o caso contra Cuca, que em 1989 havia sido condenado pelos crimes de coação e ato sexual com menor – ocorridos em 1987, durante uma excursão do Grêmio pela Europa.
A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo ge. Além da anulação do caso, o tribunal decidiu indenizar Cuca em 9,5 mil francos suíços (cerca de R$ 50 mil).
A decisão do Tribunal – que não entrou no mérito da questão, portanto não inocentou Cuca – concordou com o argumento apresentado pela defesa do ex-jogador. Ela defendia a anulação alegando que o julgamento de 1989 se deu à revelia, sem que o réu estivesse presente e sem que seus advogados pudessem defendê-lo.
– Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos oito meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo e de Deus – declarou Cuca, por meio de uma nota distribuída por sua assessoria.
O documento menciona que os depoimentos de testemunhas foram fundamentais para a condenação, mas Cuca não estava presente, nem representantes dele. Portanto, a defesa não pôde questionar ou contestar as testemunhas.
A defesa pediu a realização de um novo julgamento. Consultado pelo tribunal, o Ministério Público da Suíça opinou que o caso já estava prescrito, e que não era o caso. A vítima, que em 1987 tinha 13 anos, morreu em 2002, aos 28. Consultado, um filho dela não quis participar do processo.
A presidente do tribunal, Bettina Boschler, decidiu então pela anulação do caso. Em teoria, até cabe recurso a essa decisão, mas nenhuma das partes está interessada em recorrer – nem Cuca, nem o Ministério Público da Suíça.
Entenda o caso
O caso teve início em 1987, quando o Grêmio fazia excursão pela Europa. Cuca e outros três atletas – Henrique Etges, Eduardo Hamester e Fernando Castoldi – foram detidos com a acusação de terem tido relações sexuais com a garota sem consentimento.
Segundo a investigação da polícia local, a jovem se dirigiu com amigos ao quarto dos jogadores do Grêmio. Os atletas, então, a puxaram para dentro do quarto. Cuca sempre negou ter participado do estupro.
Os quatro jogadores foram presos no dia 30 de julho de 1987, horas depois do crime. Eles permaneceram em presídios diferentes durante a investigação do caso.
Após um mês presos, os quatro atletas pagaram fiança de 15 mil francos suíços e voltaram ao Brasil. Eles não estiveram presencialmente no julgamento do caso, realizado dois anos depois, em 14 e 15 de agosto de 1989.
Cuca, Henrique e Eduardo foram condenados a 15 meses de prisão, pelos crimes de coação e ato sexual com menor. Fernando foi condenado apenas por coação, a uma pena de três meses de prisão.
Os quatro receberam uma pena condicional que faz parte da legislação da Suíça – quando o condenado não tem de ir para a prisão, a não ser que cometa algum outro delito durante um prazo determinado pelo juiz. O período prescreveu.
Sem julgamento do mérito
Para formular o pedido de um novo julgamento, a defesa de Cuca teve acesso ao processo de mais de mil páginas, que estava sob guarda dos Arquivos do Estado do Cantão de Berna.
Em abril de 2023, a diretora da instituição, Barbara Studer, afirmou em entrevista ao ge que o processo provava que havia sêmen de Cuca no corpo da vítima – e que a vítima o havia reconhecido durante a investigação do caso.
No recurso para reabrir o caso, essas questões não foram analisadas. A decisão que anulou o caso se centro na falta de representação legal de Cuca durante o julgamento de 1989.
Passagem-relâmpago pelo Corinthians
A contratação de Cuca foi anunciada pelo Corinthians, seu último clube, no dia 20 de abril de 2023, dando origem a uma onda de protestos. Parte da torcida do Timão não aceitou o acerto por causa da condenação por ato sexual com menor e coação em 1989, na Suíça. A diretoria dizia acreditar na inocência do treinador, que assim se declara.
Na apresentação, Cuca disse que por três vezes não havia sido reconhecido pela garota como um dos abusadores, o que foi desmentido pelo advogado da vítima, o suíço Willi Egloff.
Com a pressão cada vez maior, Cuca pediu demissão no dia 27 de abril, logo após a vitória do Corinthians nos pênaltis sobre o Remo, na Neo Química Arena, pela terceira fase da Copa do Brasil.